Janot irá apurar envolvimento de políticos em escândalo das passagens aéreas. Fernando Filho, Bruno Araújo e Raul Jungmann estão na lista

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Superior Tribunal Federal (STF) que irá apurar o suposto envolvimento de 199 políticos no caso do uso indevido das passagens áereas de parlamentares, no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”. Revelado em 2009 pelo site Congresso em Foco, o escândalo revelou que diversos políticos estariam usando sua cota de passagens de uso parlamentar para viagens de férias, incluindo o transporte de familiares e amigos. Agora, Janot irá invesrtigar o envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado neste esquema. Entre os investigados estão ministros, senadores e deputados, entre outros.

Os ministros, Bruno Araujo (das Cidades), Fernando Bezerra  Filho (Minas e Energia) e Raul  Jungmann (Defesa), são alvos de nova investigação no caso das  passagens aéreas. Durante os anos de 2007 e 2009, vários deputados federais  no exercício de mandatos ,  utilizaram indevidamente a cota de passagens aéreas disponibilizada pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar, desviando, em favor de terceiros.
As investigações foram iniciadas com a notícia de que parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados “negociavam”, com valores mais baixos , as cotas de passagens aéreas custeadas  pela Câmara com empresas de turismo, e  que depois as “revendiam”  para particulares.

Naquela época,  Michel Temer (PMDB) era presidente da Câmara dos deputados. Quando o escândalo foi revelado, em março de 2009, Temer anunciou mudanças no sistema, permitindo o uso da cota parlamentar de passagens apenas pelos políticos e seus assessores, além de restrições para viagens internacionais.

Além dos 199 políticos investigados que possuem foro privilegiado e serão investigados pela Procuradoria-Geral da República, outros 13 ex-parlamentares sem foro serão investigados. No caso destes, os processos ficarão a cargo da Justiça Federal em Brasília.

Na época da revelação do escândalo, um inquérito foi aberto, no entanto,  o processo foi arquivado em 2016. No início deste ano, a lista com o nome dos parlamentares e ex-parlamentares envolvidos foi enviada à Janot por Luiz Fux, relator do inquérito no STF.

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou novo Inquérito Civil para a apuração do fato sob a ótica  da improbidade administrativa, no qual foram requisitadas às principais empresas aéreas em atuação no mercado nacional  TAM e GOL – relação de passagens emitidas por ordem de  deputados federais e custeadas pela Câmara dos Deputados, tendo como beneficiários (passageiros) pessoas diversas de diversos lugares no País.

A  conduta  é delituosa e alarmante, por que , além da “venda” da cota de passagens por alguns gabinetes, diversos outros parlamentares simplesmente desviaram os recursos destinados à aquisição de passagens em favor de  terceiros, requisitando a emissão de bilhetes para o transporte  de pessoas que não tinham relação com o serviço público federal.

Veja aqui a documentação

Por Cauby Fernandes

@lingua