Tire algumas dúvidas sobre a emissão do passaporte no Brasil, após anúncio da Polícia Federal, nessa terça-feira (27), de que não emitirá o documento por tempo indeterminado.

1 Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos?

Não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.

2. Quem já pagou a guia de recolhimento e agendou o serviço foi afetado?

Quem fez o agendamento on-line vai seguir o trâmite normal. Terá que comparecer aos postos da PF no horário previsto. No entanto, a entrega do documento foi suspensa e assim permanecerá até a situação orçamentária da Polícia Federal ser normalizada.

3. Estive no posto da PF antes de a suspensão da emissão do passaporte passar a valer. Terei meu documento?

Sim. De acordo comunicado da PF, todas as pessoas que completaram o atendimento nos postos de emissão até esta terça-feira (27) terão o passaporte em mãos.

4. E quem agendou o atendimento em um dos postos da PF antes do dia 27 vai receber o passaporte?

Não. O documento só será entregue para os que já passaram por todo o trâmite burocrático de emissão realizado nos postos de atendimento da instituição.

5. Mesmo após a suspensão do serviço, decidi agendar a emissão. Terei uma estimativa de entrega do passaporte?

A Polícia Federal informou que não há previsão de entrega. No site da instituição há, inclusive, um aviso informando que o solicitante precisa estar ciente que não há nenhum prazo para a emissão acontecer.

6. Tenho uma viagem de emergência para o exterior. E agora?

A emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. Segundo a PF, o solicitante precisará comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.

7. Por que a situação chegou ao ponto de suspender o serviço no país inteiro?

Segundo a instituição, os gastos com a emissão de passaportes atingiram o limite previsto na lei orçamentária. Em entrevista à reportagem, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabilizou o governo de Michel Temer (PMDB) pela medida drástica. “Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda”, afirmou.

8. O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal?

Como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.

TIPOS DE PASSAPORTE

– Passaporte comum

Custo: R$ 257, 25

Emissão: em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes chegaram a falar em até 120 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército.

– Passaporte ‘express’: comum em caráter de urgência

Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da ‘taxa de urgência’)

Emissão: em até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovar a viagem

– Passaporte de emergência

Custo: R$ 334,42

Emissão: em até 24 horas

Duração: 1 ano

Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros; não deve ser pedido em casos de turismo; necessário comprovar a situação emergencial.

COMO SOLICITAR

– Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte

– Dirija-se a um posto da Polícia Federal levando:- Protocolo que será gerado após preenchimento do formulário- Documentação pessoal original exigida (veja abaixo)

– O funcionário responsável pelo posto avaliará a documentação e vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da taxa

– Pague a taxa (veja, acima, o valor para cada caso)

DOCUMENTOS EXIGIDOS

• Identidade
• CPF
• Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição
• Passaporte anterior válido, se houver
• Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar- Para os naturalizados, certificado de naturalização
• Para dúvidas específicas, consulte o site da PF