Arquivo - 28 de Junho de 2017

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Renan perde a liderança do PMDB
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CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
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‘Temer produziu três grandes vexames em dez dias’, diz colunista
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Emissão de passaportes é suspensa por tempo indeterminado
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“Sinto orgulho de fazer parte do grupo de Lossio”, disse Paulo Valgueiro

Renan perde a liderança do PMDB

Renan Calheiros (AL) perdeu o posto de líder do PMDB no Senado. Aliado do presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (RR) conseguiu reunir maioria na bancada para apeá-lo do cargo na manhã desta quarta-feira. O Palácio do Planalto quer colocar Garibaldi Alves (RN) na função, mas aliados de Renan tentam emplacar Jader Barbalho (PA).

@lingua

(VEJA)

CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

© iStock

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28).

De acordo com o portal da CNJ, o uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, em Goiás, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

O uso do WhatsApp como ferramenta de comunicação de atos processuais teve início no ano de 2015 e, por sua agilidade, rendeu ao magistrado Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos. A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações.

Para o magistrado, autor da prática de uso do WhatsApp para expedição de mandados de intimação, o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, evitando a morosidade no processo judicial. “Com a aplicação da Portaria observou-se, de imediato, redução dos custos e do período de trâmite processual”, disse Gabriel Consigliero Lessa.

@lingua

 

‘Temer produziu três grandes vexames em dez dias’, diz colunista

© Marcos Corrêa/PR

Michel Temer entrará para a história como o primeiro presidente acusado de corrupção pela Procuradoria-Geral da República. Além da inauguração do título, Temer também ficará conhecido como um dos que mais cometeu vexames em tão pouco tempo.

De acordo com o colunista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari,”em apenas dez dias Temer produziu três ruínas”. A chanceler alemã Angela Merkel foi à Argentina e não fez questão de vir ao Brasil, o que mostra um grande desprestígio internacional. Temer não se fez de rogado e seguiu viagem para a Rússia e para a Noruega.

Como lembrou o colunista, Temer chegou à Noruega para de presenciar o corte de 50% da contribuição norueguesa para o Fundo Amazônia, devido ao descuido com o aumento do desmatamento.

Ainda na Noruega, Temer ouviu da boca da própria primeira-ministra do país, Erna Solberg, as preocupações com a Lava Jato e corrupção no Brasil. “Estamos preocupados com o processo da Lava Jato, esperamos uma limpeza e que sejam encontradas boas soluções”, disse Solberg.

Temer não lembrou de rebater o carão da primeira-ministra argumentando que parte da limpeza poderia ser feita no seu quintal, já que duas empresas norueguesas entraram na farra das sondas marítimas da Petrobras.

Apesar disso, de acordo com Gaspari, o ministro Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, respondeu como a humildade dos colonizados: “É o pensamento dela. Nós respeitamos”.

Segundo Gaspari, o que Imbassahy tinha a ver com a viagem, não se sabe. Com ele estava Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado. Enquanto eles flanavam, o projeto de reforma trabalhista do governo foi rejeitado numa comissão da Casa.

Gaspari contabilizou que esses vexames foram produzidos por uma Presidência que, ao longo desses mesmos dez dias, foi bem avaliada por apenas 7% dos entrevistados pelo Datafolha. De quebra, o governo americano proibiu a importação de carne fresca brasileira.

@lingua

Emissão de passaportes é suspensa por tempo indeterminado

© Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Federal suspendeu nesta terça-feira (27) a emissão de novos passaportes por tempo indeterminado.

De acordo com a coluna do Lauro Jardim, do ‘O Globo’, a verba reservada para a fabricação dos documentos alcançou o teto orçamentário. Seria necessária uma medida provisória ou a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso para dar continuidade ao serviço.

Segundo a Polícia Federal, todas as pessoas que já fizeram o pedido do passaporte vão receber o documento. No entanto, novos requerimentos ainda não tem previsão de entrega.

Tire algumas dúvidas sobre a emissão do passaporte no Brasil, após anúncio da Polícia Federal, nessa terça-feira (27), de que não emitirá o documento por tempo indeterminado.

1 Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos?

Não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.

2. Quem já pagou a guia de recolhimento e agendou o serviço foi afetado?

Quem fez o agendamento on-line vai seguir o trâmite normal. Terá que comparecer aos postos da PF no horário previsto. No entanto, a entrega do documento foi suspensa e assim permanecerá até a situação orçamentária da Polícia Federal ser normalizada.

3. Estive no posto da PF antes de a suspensão da emissão do passaporte passar a valer. Terei meu documento?

Sim. De acordo comunicado da PF, todas as pessoas que completaram o atendimento nos postos de emissão até esta terça-feira (27) terão o passaporte em mãos.

4. E quem agendou o atendimento em um dos postos da PF antes do dia 27 vai receber o passaporte?

Não. O documento só será entregue para os que já passaram por todo o trâmite burocrático de emissão realizado nos postos de atendimento da instituição.

5. Mesmo após a suspensão do serviço, decidi agendar a emissão. Terei uma estimativa de entrega do passaporte?

A Polícia Federal informou que não há previsão de entrega. No site da instituição há, inclusive, um aviso informando que o solicitante precisa estar ciente que não há nenhum prazo para a emissão acontecer.

6. Tenho uma viagem de emergência para o exterior. E agora?

A emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. Segundo a PF, o solicitante precisará comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.

7. Por que a situação chegou ao ponto de suspender o serviço no país inteiro?

Segundo a instituição, os gastos com a emissão de passaportes atingiram o limite previsto na lei orçamentária. Em entrevista à reportagem, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabilizou o governo de Michel Temer (PMDB) pela medida drástica. “Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda”, afirmou.

8. O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal?

Como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.

TIPOS DE PASSAPORTE

– Passaporte comum

Custo: R$ 257, 25

Emissão: em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes chegaram a falar em até 120 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército.

– Passaporte ‘express’: comum em caráter de urgência

Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da ‘taxa de urgência’)

Emissão: em até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias

Duração: 10 anos

Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovar a viagem

– Passaporte de emergência

Custo: R$ 334,42

Emissão: em até 24 horas

Duração: 1 ano

Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros; não deve ser pedido em casos de turismo; necessário comprovar a situação emergencial.

COMO SOLICITAR

– Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte

– Dirija-se a um posto da Polícia Federal levando:- Protocolo que será gerado após preenchimento do formulário- Documentação pessoal original exigida (veja abaixo)

– O funcionário responsável pelo posto avaliará a documentação e vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da taxa

– Pague a taxa (veja, acima, o valor para cada caso)

DOCUMENTOS EXIGIDOS

  • Identidade
  • CPF
  • Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição
  • Passaporte anterior válido, se houver
  • Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar- Para os naturalizados, certificado de naturalização
  • Para dúvidas específicas, consulte o site da PF

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Fonte:Noticiasaominuto

“Sinto orgulho de fazer parte do grupo de Lossio”, disse Paulo Valgueiro

Resultado de imagem para Lossio JulioConhecido como o homem que mudou a história de Petrolina, por seu jeito carismático e fácil de fazer política, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), retorna a cidade depois de 6 meses ,fazendo especializações e estudando. O  vereador e líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro (PMDB), na sessão dessa terça-feira,27, na Camara de Petrolina, aproveitou sua fala e rebateu as críticas de vereadores ligados ao grupo de FBC, ao  ex-prefeito.

 Valgueiro, enfático como de costume, falou em  bom tom,  que não só sente  orgulho em fazer parte do grupo de Lossio, como também é seu amigo. Paulo Valgueiro lembrou que , na casa Plinio Amorim, existem aqueles que pularam do barco no fim do mandato de Lossio, e se aliaram  ao grupo de FBC  e do atual prefeito Miguel Coelho (PSB) , “por pura conveniência política, mas que isso já era esperado”.

Segundo Valgueiro, eles votaram em Lossio em 2008, mas na verdade queriam apenas espaço, para não ficarem a ver navios. Valgueiro, contente,   aproveitou para dar uma boa notícia aos milhares de admiradores e eleitores do ex-prefeito. “Ele está voltando a Petrolina na próxima semana depois de realizar suas especializações no exterior.”,concluiu.

Por Cauby Fernandes

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