Arquivo - Abril 2017

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Polícia descobre abatedouro de jumentos
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Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha
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Google vai apagar definitivamente arquivo de comunidades do Orkut
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Belchior morre 70 anos
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Rodada deste domingo é de finais pelo Brasil
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PF amplia cerco à cúpula do PMDB no Senado
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Vereadores marcam sessão itinerante e não comparecem.Peça teatral
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Lula diz que Moro adiou seu depoimento por falta de prova
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Miguel Coelho e Sindsemp não chegam a acordo…Se chove, não molha
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Cidadãos se manifestam contra reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer
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Câmara de vereadores de Petrolina vai ao bairro Santa Luzia com pauta vazia. Só gastar dinheiro
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Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista
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STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização
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Ministro nega privatização dos Correios em audiência pública
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Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares
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Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado de políticos e autoridades

Polícia descobre abatedouro de jumentos

 

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A Polícia Militar encontrou um abatedouro de jumentos na área rural de Alagoinha, no Agreste pernambucano. Agora, a PM continua procurando o homem acusado de comandar clandestinamente o estabelecimento.  Após checar uma denúncia de furto de um animal, os policiais foram até o Sítio São José, na área rural da cidade, e receberam informações de que além de roubar jumentos para abater, o responsável ainda fornecia a carne para estabelecimentos comerciais da região.
No local, a polícia foi recebida pela esposa do acusado e, dentro da casa, apreenderam duas espingardas artesanais, um machado, duas foices, uma porção de chumbinhos e uma chaira estriada.   O material apreendido e as testemunhas, inclusive a esposa do acusado, foram levados para a delegacia de Pesqueira para que fossem tomadas as providências legais cabíveis para o caso.
@lingua
com informações  do Diario de Pernambuco

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

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As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

 

@lingua

Google vai apagar definitivamente arquivo de comunidades do Orkut

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O Orkut, rede social que uniu milhões de brasileiros, foi encerrada oficialmente em maio de 2014 pelo Google. Todos os dados pessoais de usuários foram apagados.

Foi mantido apenas um arquivo, espécie de “museu do Orkut”, com 51 milhões de comunidades e 120 milhões de tópicos. Nesta sexta (28), a empresa comunicou que essa coleção também será apagada, no próximo 15 de maio. Inicialmente, o Google havia anunciado que manteria as comunidades no ar por tempo indefinido.

O fundador do Orkut, Orkut Büyükkökten, lançou uma nova rede social em 2016, a Hello. A proposta é, tal como a da extinta rede do engenheiro turco, unir as pessoas por interesses.

Para os nostálgicos, a dica é usar sites que salvam o cachê de páginas da internet, como a Wayback Machine. Basta inserir a URL da comunidade – e torcer para que alguém tenha salvo esse link antes, em algum momento de 2004 até 15 de maio.

@lingua

Belchior morre 70 anos

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Morreu neste domingo o cantor e compositor cearense Belchior, aos 70 anos, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul. O corpo será levado para a terra natal do artista, onde será sepultado, na cidade de Sobral.

O Governo do Estado do Ceará confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias.

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil”, disse em nota o governador Camilo Santana.

@lingua

Brasil247

Rodada deste domingo é de finais pelo Brasil

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O domingo de futebol está repleto de bons jogos, com destaques para finais de campeonatos estaduais. Confira os principais jogos:

Campeonato Italiano

Roma x Lazio – 7:30

Crotone x Milan – 10:00

Internazionale x Napoli – 15:45

Campeonato Carioca

Fluminense x Flamengo – 16:00

Campeonato Gaúcho

Internacional x Novo Hamburgo – 16:00

Campeonato Mineiro

Cruzeiro x Atlético-MG – 16:00

Campeonato Paranaense

Atlético-PR x Coritiba – 16:00

Campeonato Paulista

Ponte Preta x Corinthians – 16:00

Campeonato Catarinense

Avaí x Chapecoense – 16:00

Campeonato Cearense

Ferroviário x Ceará – 16:00

Campeonato Paraense

Remo x Paysandu – 16:00

Copa do Nordeste

Bahia x Vitória – 16:00

Campeonato Inglês

Manchester United x Swansea – 8:00

Everton x Chelsea – 10:05

Middlesbrough x Manchester City – 10:05

Tottenham x Arsenal – 12:30

@lingua

 

PF amplia cerco à cúpula do PMDB no Senado

 

 

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam.

A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais.

A PF cumpriu dez mandados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal para apurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB.

Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.

Propina

Machado contou que Garibaldi, em eleições, sempre o procurava solicitando recursos. O último encontro, de acordo com ele, se deu em 2014, quando o senador era ministro da Previdência. Machado disse ter viabilizado R$ 700 mil para o congressista por meio de contribuições de empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro. O delator contou que Sarney foi beneficiado com R$ 18,5 milhões entre 2006 e 2014. Segundo Machado, Jucá recebeu R$ 21 milhões.

Detalhes da Satélites 2 não foram divulgados, sob o argumento de que corre em sigilo. A operação é desdobramento da Satélites, de 21 de março, que teve como alvo nomes ligados a Renan e Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Com informações do Estadão Conteúdo.

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Satélites 2, deflagrada ontem pela Polícia Federal, ampliou o cerco à cúpula do PMDB no Senado. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra suspeitos de operar recebimento de propina em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para coletar provas contra suspeitos que teriam beneficiado os senadores Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e Romero Jucá (RR), além do ex-presidente José Sarney (AP), com o recebimento de valores indevidos. Os peemedebistas negam.

A investigação que deu origem à operação se baseou na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que revelou à PGR ter repassado, em 11 anos, R$ 100 milhões em propina aos peemedebistas. O dinheiro, supostamente oriundo de contratos da estatal, teria sido pago em espécie e por meio de doações oficiais.

A PF cumpriu dez mandados em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal para apurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Um dos alvos foi o advogado Bruno Mendes, ex-assessor de Renan, que foi gravado em uma das conversas de Machado entregues à Lava Jato. O senador é suspeito de ter recebido R$ 32 milhões dos recursos supostamente desviados para o PMDB.

Também foram cumpridas medidas contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Sales, que foi chefe de gabinete de Garibaldi; Amauri Cezar Piccolo, assessor de Sarney; e uma ex-assessora de Jucá. Outro alvo de busca foi o ex-senador José Almeida Lima (PMDB), atual secretário de Saúde de Sergipe.

Propina

Machado contou que Garibaldi, em eleições, sempre o procurava solicitando recursos. O último encontro, de acordo com ele, se deu em 2014, quando o senador era ministro da Previdência. Machado disse ter viabilizado R$ 700 mil para o congressista por meio de contribuições de empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro. O delator contou que Sarney foi beneficiado com R$ 18,5 milhões entre 2006 e 2014. Segundo Machado, Jucá recebeu R$ 21 milhões.

Detalhes da Satélites 2 não foram divulgados, sob o argumento de que corre em sigilo. A operação é desdobramento da Satélites, de 21 de março, que teve como alvo nomes ligados a Renan e Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

 

@lingua

Com informações do Estadão Conteúdo.

Vereadores marcam sessão itinerante e não comparecem.Peça teatral

O bairro Santa Luzia, na zona norte da cidade, recebeu a primeira sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina na  atual legislatura. A reunião aconteceu nesta quinta,26. Na verdade, a sessão estava mais para  uma peça teatral, tipo, aquela do Ariano Suassuna, O alto da Compadecida.Resultado de imagem para o auto da compadecida

A sessão foi uma sucessão de coisas engraçadas ( pra não dizer trágicas).

1º Ato: O vereador Ronaldo Cancão, abriu a sessão lendo a Bíblia Sagrada e , logo após a leitura deu, uma de “Mister M”e,  sumiu da sessão, seguido de Cicero Freire, que precisava fazer uma ressonância no joelho.

2º Ato:O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), líder da oposição,  apresentou uma moção de repúdio aos deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, inclusive Fernando Filho, que deixou o Ministério para votar a favor da Reforma.

3º Ato:  Quem não gostou de tocar na ferida do chefe,  foi o vereador Aero Cruz, que partiu para o embate, proferindo palavras de ordem, por não ter digerido a moção de repúdio feita por Paulo Valgueiro.  Aero ,  é da base governista e defende com unhas e dentes o grupo de FBC.

4º Ato: O povo se conteve até onde deu, mas, por fim soltaram as vaias para os vereadores que derrubaram a moção de repúdio de Paulo Valgueiro. Foram tantas Vaias, que no 5º ato, o Vereador Manoel da Acosap, mandou o povo se conter, dizendo que os oposicionistas jogavam pra platéia.Foi pior! Aí, a zurra foi total.

6º Ato: A contagem dos vereadores. Dos 23 vereadores, apenas 13 compareceram a sessão itinerante. São eles: Osório Siqueira (que não aparece em audiências públicas, nem tampouco, em Sessão itinerante),  Zenildo  do Alto do Cocar, Edilsão do Transito, Ruy Wanderley, Domingos de Cristália,Major enfermeiro, Ibamar Fernandes, Osinaldo Souza,  Ronaldo Silva e Gaturiano Cigano.

7º Ato: O povo. Foi um show de reclamações, de pedidos, teve morador que disse aos vereadores que eles não eram”Os donos do mundo”,enfim, foi engraçado, hilário, mas o povo ganhou.  O blog  @língua, parabeniza Cristina Costa , que através dela, e por conta da sessão itinerante, as lâmpadas da quadra foram trocadas. Para fechar, fica o convite para a próxima sessão itinerante, é um bom programa pra quem gosta de rir.

Por Cauby Fernandes

@lingua

 

Lula diz que Moro adiou seu depoimento por falta de prova

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (27) da reunião do comando nacional do PT.No encontro, Lula se disse confiante e preparado para o depoimento que prestará no dia 10 ao juiz Sergio Moro. O ex-presidente disse ainda que deseja que seu depoimento seja amplamente divulgado para evitar, segundo ele, “vazamentos seletivos”.

Afirmou também que não “barganhará” com Moro, abrindo mão de suas testemunhas de defesa. Segundo dois participantes, Lula afirmou que o adiamento de seu depoimento, anteriormente previsto para o dia 3, é uma demonstração de falta de provas capazes de sustentar sua condenação.

Ainda segundo participantes, Lula disse que os agentes públicos responsáveis pela Lava Jato fizeram operações em sua casa e no apartamento de parentes em busca de provas de enriquecimento. Mas se frustraram.

Lula tentou tranquilizar os petistas quanto ao potencial explosivo de um depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, dizendo ser ele um amigo de quem não tem medo.O ex-presidente disse que não participará do ato desta sexta-feira (28).

Segundo o deputado estadual, Rogério Corrêa, Lula “também repetiu que quer ir depor para mostrar mais uma vez que saiu da presidência como entrou: sem enriquecimento, sem conta no exterior, com dignidade e ética”.

Preocupado com as disputas internas , Lula decidiu participar da reunião do comando partidário com a tarefa de debelar crises. Após pouco mais de uma hora de reunião, deixou a sede do PT com um recado: “Ainda bem que vocês vão resolver isso e poderão discutir coisas mais importantes”.

 

@lingua

 

Com informações da Folhapress.

 

Miguel Coelho e Sindsemp não chegam a acordo…Se chove, não molha

 

 

Em mais uma reunião frustrada do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP com representantes do Executivo, nenhuma proposta de reajuste salarial foi elaborada. Na discussão dessa quarta-feira, (26), apenas justificativas foram apresentadas. O impasse continua.

Para o presidente do SINDSEMP, Walber Lins,  não existe uma vontade de Miguel  Coelho e equipe  em querer resolver essa  situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu. Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, disse o presidente.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados.

@lingua

Cidadãos se manifestam contra reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer

Enquanto a equipe do presidente Michel Temer se apressa para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, a sociedade civil organiza uma greve gera para a próxima sexta-feira (28). Bancários, metroviários e motoristas de ônibus, além de professores da rede pública, petroleiros e servidores de diversas regiões do país já anunciaram que vão parar.

Além das categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, de São Paulo, do Rio e de Fortaleza, com o apoio das diretorias, já confirmaram adesão. Aeronautas devem decidir sobre sua participação nesta quinta-feira (27), mas a paralisação não deve ser total.

Em São Paulo, a concentração está prevista para às 16h no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, e deve seguir em passeata até a residência de Temer, em Pinheiros. Já no Rio, o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central.

Confira a lista de algumas instituições que devem paralisar as suas atividades nesta sexta, segundo o El País:

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.

O Sindicato dos Professores de São Paulo já anunciou que vai parar, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações em fábricas de automóveis da região.

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também vai aderir à paralisação.

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve desde às 22h desta quarta por tempo indeterminado. Eles foram motivados pelas ameaças de privatização e demissões, além do possível fechamento de agências e do desmonte fiscal da empresa.

No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. A cidade deve ter os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos.

Os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário, que apenas atenderão demandas urgentes.

Em Belo Horizonte, motoristas de ônibus paralisarão as atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife e em Porto Alegre.

Em Pernambuco, a adesão será massiva, segundo a CUT. Metroviários, Polícia Civil, petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros devem parar.

Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais.

Já no Ceará, o transporte, o comércio, petroleiros, professores e servidores públicos vão aderir à greve.

Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual prometeram aderir à paralisação.

No Maranhão, espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e rodoviários.

Em Alagoas, professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió devem parar.

No Amazonas, profissionais da construção civil, Polícia Civil e petroleiros, além de professores universitários, rodoviários e bancários já anunciaram que vão aderir à greve.

Em Pernambuco, rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas também vão parar.

@lingua

Câmara de vereadores de Petrolina vai ao bairro Santa Luzia com pauta vazia. Só gastar dinheiro

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O bairro Santa Luzia, zona norte da cidade, recebe a primeira sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina na  atual legislatura. A abertura da sessão está marcada  para  às 18h,  na Escola Municipal Luiz Rodrigues,  na Rua 10.

A sessão itinerante é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo no município, aproximando o Legislativo com a população de cada comunidade, e, segue os mesmos moldes de uma sessão comum na Câmara, com leitura de indicações e moções, apresentação de requerimentos e votação de Projetos de Lei.No entanto a  pauta da sessão chega ao bairro do Santa Luzia, vazia, sem nenhum projeto ou proposta a ser votado.

Não dá para entender. Para quê levar uma sessão ordinária para um bairro, deslocando servidores, gastando dinheiro público, sim,por que vereadores vão receber por essa sessão, e,no entanto,  levam uma pauta vazia? É no mínimo estarrecedor!

No Panfleto que a Casa mandou fazer e distribuir, tem dizendo a pauta para os bairros convidados, porém, na pauta oficial da Câmara  , nada consta. É brincar  e subestimar a  inteligencia do povo. Petrolina inteira sabe que o bairro Santa Luzia  e os bairros vizinhos a ele, são carentes de diversos serviços, e o presidente e a mesa diretora da Casa Plínio Amorim, decidem sair em comboio em direção ao bairro levando nada nas mãos? Era melhor ter deixado a sessão quietinha lá na Câmara mesmo, pelo menos o gasto seria menor. Vai entender! Coisas de seu Osório Siqueira que, com seus comandados gastam dinheiro publico sem necessidade.

 

@lingua

 

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

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A  proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso.

Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante.

O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes.

O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).

A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. “Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.

Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

 

@lingua

Com Informações do Diário de Pernambuco

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós-graduação).

Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida.

Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário.

Outros 51 casos estão esperando a decisão do STF.

PROCESSO

O debate foi parar no Supremo pela UFG (Universidade Federal de Goiás), que questionou decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O tribunal considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade em um curso de pós-graduação lato sensu em direito constitucional oferecido pela universidade.A UFG sustentou que o curso de pós-graduação é uma especialização, e não pesquisa acadêmica, que precisa do apoio do Estado.

Para o TRF-1, a UFG não respeitou a garantia constitucional de gratuidade de ensino público.

Mas, para o ministro Fachin, essa garantia não elimina a cobrança de mensalidade em curso de especialização por parte das universidades públicas. Ele destacou que a Constituição diferencia “ensino”, “pesquisa” e “extensão”. Em seu entendimento, o curso de “extensão” – lato sensu, quesito em qual a pós-graduação se encaixa-, não entra no que é obrigatoriamente gratuito.

“É possível às universidades, no âmbito de sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas preponderantemente à extensão universitária, sendo-lhes, nessa condição, possível a instituição de tarifa”, disse Fachin.

Ao votar, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o modelo de educação entra no racha político-partidário do Brasil e que isso precisa ser repensado.

“Precisamos fazer diagnóstico do ensino publico no país”, disse Barroso.

Ele afirmou que diversas greves são feitas em universidades públicas todos os anos e isso é um indicador de que o modelo atual não funciona.

Presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia concordou: “Temos que repensar o Brasil colocando na conta a educação”.

Ela destacou que a crise no sistema carcerário não teria a atual dimensão caso o país tivesse investido em educação nas últimas décadas.

“Quando se tratam dos cursos de extensão, as universidades se valem de espaços ociosos”, disse a presidente.

 

@lingua

Com informações da Folhapress.

 

Ministro nega privatização dos Correios em audiência pública

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, que o governo é contra a privatização dos Correios e trabalha para fortalecer a empresa.

Mas, segundo ele, não serão transferidos recursos do Tesouro Nacional para os Correios, que devem resolver os problemas financeiros a partir da gestão. As informações são da Agência Câmara.

Kassab participou, juntamente com os secretários do ministério e presidentes de órgãos do setor, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática sobre as prioridades do órgão para 2017.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) avaliou que o não investimento de recursos do governo nos Correios, neste momento de situação financeira difícil, coloca a empresa em risco.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, confirmou que, por conta da crise financeira, as férias dos trabalhadores da empresa serão suspensas por um ano e disse que os funcionários planejam entrar em greve ainda nesta semana, mas a direção da empresa ainda tenta uma negociação.

Conforme Campos, os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e de ordem semelhante em 2016. Ele observou que a maior parte dos gastos da empresa refere-se a custos com pessoal (salário e benefícios), sendo o plano de saúde o maior ônus para o órgão.

@lingua

Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que suplementos alimentares da marca Orient Mix sejam recolhidos do mercado. A medida foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Foram identificadas inconsistências em propagandas veiculadas pela empresa na internet. As peças publicitárias atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais aos produtos que não são autorizadas aos alimentos. As informações são do Portal Brasil.

Assim, a Anvisa suspendeu a venda e uso de diferentes produtos fabricados pela empresa Orient Mix Fitoterápicos. Os suplementos suspensos eram vendidos em cápsulas de vitaminas A, C e E, fabricadas à base de café verde, chá verde, acerola, hibisco, goji berry e cranberry.

@lingua

Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado de políticos e autoridades

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.

Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser analisada em duas votações.

Pela lei que vigora atualmente, políticos como senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por Tribunais de Justiça.

Na proposta aprovada, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

O texto, de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR), atinge a mais de 30 mil pessoas, segundo o relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, atualmente, possuem prerrogativa de foro no país.

São políticos detentores de mandatos, ministros, juízes, procuradores, desembargadores, entre outras autoridades que atualmente são julgadas em tribunais especializados.

Em seu relatório, que foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, Randolfe acolheu uma emenda (sugestão de alteração) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que mantém o foro privilegiado para os presidentes dos três poderes.

Ao apresentar a emenda, Ferraço argumentou que deixar os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo no texto poderia provocar uma pulverização de ações contra essas autoridades.

Caso a proposta entre em vigor, deputados e senadores perderão a prerrogativa de foro e passarão a ser julgados pela primeira instância do Judiciário.

O relator da proposta explicou que, com a aprovação da lei, o político que, por conta do foro privilegiado, estiver sendo processado no STF, terá o caso remetido para as instâncias inferiores.

Ele disse que a regra valerá, caso o projeto vire lei, para os políticos investigados pela Lava Jato no STF.

“Cai o foro privilegiado e o processo cai para o juiz e para o promotor da primeira instância. Todos que estão com foro no STF e estão respondendo processo, recai para a instância judicial respectiva, que é o juiz federal da primeira instância”, declarou Randolfe.

“Se for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação. Vale para todos os processos em andamento”, completou o senador do Amapá.de previstos para ministros de Estado, presidente da República e ministros do STF. Nesses casos, cabe ao Congresso Nacional processar essas autoridades, como é previsto pela Constituição Federal.

@lingua

Com informações do G1