Arquivo - 30 de Março de 2017

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Moro: 15 anos de cadeia para Eduardo Cunha
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MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção
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FBC quer separar o “joio do trigo”
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Alberto Youssef e Igeprev de Petrolina,Doleiro contradiz contadora
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propinas no TCE-RJ, mostra que indicação politica é ruim
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Oposição visita obras paradas no Sertão do Estado
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Após ser demitido pela Globo, Bruno Laurence assina com o canal FOX

Moro: 15 anos de cadeia para Eduardo Cunha

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

A defesa do deputado cassado informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

“A defesa protocolou as alegações finais no início da noite de segunda-feira. Causa perplexidade a velocidade com que a sentença foi proferida, o que nos leva a duas conclusões: a peça da defesa, para o juiz, foi mera formalidade, eis que, muito provavelmente sua excelência já tinha, no mínimo, uma minuta de decisão elaborada; e, mais uma vez, tenta evitar que o STF julgue a ilegalidade das prisões provisórias por ele decretada. Isso é lamentável e demonstra a forma parcial que aquele juízo julgou a causa”, declarou a defesa.

Sérgio Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação a uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida. cunha também foi absolvido de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

A força-tarefa da Operação Lava Jato irá anunciar em entrevista coletiva nesta quinta (30) que vai entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o PP, cobrando a devolução de valores desviados na Petrobras pelo partido.

É a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão.

O Ministério Público Federal pede o pagamento de R$ 2,3 bilhões em multas e ressarcimento aos cofres públicos.

Também é solicitada a perda dos cargos e a suspensão de direitos políticos dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene -além da perda da aposentadoria especial dos congressistas.

Segundo a ação, integrantes da bancada do PP na Câmara receberam propinas mensalmente, de até R$ 30 mil por mês, por sete anos, até março de 2014.

Este seria o caso dos deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto.

Os desvios, segundo a Procuradoria, ocorreram em contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras -cuja indicação cabia ao PP.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa, atual delator da Lava Jato, que foi indicado ao cargo pelo partido, também teria atuado em favor da Braskem, empresa do grupo Odebrecht, na renegociação de um contrato de fornecimento de nafta. Daí teria vindo a segunda parte dos valores desviados da Petrobras pelo PP.

No total, o partido teria recebido cerca de R$ 460 milhões em vantagens indevidas, entre 2004 e 2014, por meio de mensalinhos, doações eleitorais e contas no exterior.

Além dos deputados que recebiam vantagens individualmente, a cúpula do partido também foi acionada pelo MPF.

@lingua

Com informações da Folhapress.

 

 

FBC quer separar o “joio do trigo”

MARCELLOCASAL-ABR

 Investigado pela Lava Jato pela suspeita de intermediar propinas para campanhas políticas do PSB e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) deve apresentar uma emenda ao projeto que extingue o foro privilegiado para parlamentares e autoridades. A emenda que deverá ser apresentada prevê a criação de varas especializadas para julgar autoridades. A ideia é que a denúncia continue sob responsabilidade da Procuradoria Geral da República (PGR) e o acolhimento, que transforma o político acusado em réu, permaneça com o Supremo Tribunal Federal (STF). Após este trâmite, o processo seguiria para o julgamento em primeira instância.

“Quem roubou, quem se locupletou, quem botou dinheiro fora na Suíça, quem não tem justificativa para o seu patrimônio pessoal, aplique-¬se a lei. Vai ser preso, vai ser punido, vai ser cassado”, disse. FBC, que nega as acusações contra ele, disse que é preciso separar o “joio do trigo” e que o financiamento irregular de campanha é diferente de roubo. Segundo o parlamentar, é preciso que haja critérios em torno da questão do foro privilegiado”. “Um juiz não pode ser julgado por um juiz na primeira vara. Você não pode ter um promotor apreciado por um promotor da mesma entrância. É preciso que a gente dê estabilidade”, afirmou.

@lingua

Alberto Youssef e Igeprev de Petrolina,Doleiro contradiz contadora

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Trecho de um dos depoimentos sigilosos prestados pelo doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato indica que o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi procurado para facilitar um negócio com papéis do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, mas o doleiro não conseguiu acesso ao parlamentar e o negócio não saiu do papel.

O doleiro afirmou que “tentou agendar uma reunião”, mas não se encontrou com o senador por “desencontro de agendas”.

O depoimento contradiz um ponto importante das informações prestadas à CPI da Petrobras pela contadora de Youssef, Meire Poza. Ela havia dito, em sessão da CPI no Congresso Nacional, que tomara conhecimento de que o doleiro havia se reunido com o senador, por volta de março de 2013, para negociar uma compra, pelo Postalis, de R$ 25 milhões em cotas de um fundo de investimento de interesse do doleiro.

Ouvido na época pela Folha, Renan negou a reunião e disse que a chance de que ela tivesse ocorrido era “absolutamente zero”.

O doleiro prestou depoimento sigiloso em 15 de outubro passado, mas o documento foi mantido em sigilo na PGR (Procuradoria Geral da República) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta-feira (12), por decisão do juiz Sergio Moro, foi anexado aos autos da Operação Lava Jato um total de 63 depoimentos prestados por Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Youssef disse que procurou Renan Calheiros porque pretendia obter um aval político para conseguir convencer o Postalis a comprar cotas do Fundo Máxima, ligado a uma agência de viagens do doleiro. Youssef afirmou que “todo fundo [de pensão] tem seu mando político”.

“O declarante [Youssef] tem conhecimento que os fundos de previdência no Brasil como um todo ‘tem um mando político, e que se não fizer a tratativa política, as coisas não fluem da maneira como tem que fluir, talvez não se concretize'”, disse o doleiro, segundo o termo de depoimento prestado à Polícia Federal.

Youssef disse que sua procura por Renan fracassou e que o Postalis não adquiriu nenhuma cota do Fundo Máxima, com qual ele pretendia alavancar entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões. Youssef também não teve sucesso ao tentar vender cotas do fundo para Petros, o fundo de pensão da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, Youssef conseguiu vender os papéis a outros institutos de previdência social de servidores municipais e estaduais pagando uma alta taxa de 10% de “comissão” a seus corretores. Com exceção de um caso, que envolveu o instituto de previdência do Estado do Tocantins, o doleiro não soube dizer se agentes públicos acabaram corrompidos com o dinheiro que repassou aos corretores.

Para conseguir R$ 2 milhões em investimentos do instituto da Prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, Youssef disse ter pago R$ 200 mil a um corretor. Em Petrolina (PE), o corretor ficou com R$ 100 mil, “pagos em dinheiro nas mãos”.O Igeprev fez negócio com empresas do doleiro, como fizeram outros 6 Institutos de previdência própria do país, que investiram no Fundo Viaja Brasil, pertencente a Youssef, quando herdaram um débito de mais de R$ 200 milhões.

@lingua

propinas no TCE-RJ, mostra que indicação politica é ruim

Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.

De acordo com as investigações,  existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.

Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes.

Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo.

Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal.

O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual.

Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE.

O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal.

O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994.

O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae.

No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco.

Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas.

Ainda segundo os executivos, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

@lingua

Oposição visita obras paradas no Sertão do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpre agenda nesta quinta e sexta-feira no Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó.

A programação dos parlamentares inclui visitas a obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado.

A ação, batizada como Pernambuco de Verdade, tem o objetivo de fazer o contraponto às promessas feitas pelo Governo do Estado.

A primeira cidade visitada será Serra Talhada, nesta quinta, onde além das visitas será realizada uma plenária para ouvir a população, lideranças comunitárias e sindicais. Na sexta-feira, os deputados têm compromissos nas cidades Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Em Serra Talhada, a plenária acontecerá às 18h na Câmara de vereadores de Serra Talhada. Nomes da opozsição local como Gin Oliveira estarão na articulação local.

@lingua

Após ser demitido pela Globo, Bruno Laurence assina com o canal FOX

Recentemente, a Globo decidiu renovar se departamento de jornalismo optando ficar com profissionais novatos ao invés dos experientes. Sem explicações, nomes com um vasto tempo de casa foram trocados ou simplesmente tirados do ar.

Na ocasião, Ernesto Lacombe e Bruno Laurence acabaram perdendo espaço e foram demitidos.

No caso de Laurence, rumores apontavam uma negociação com a FOX Sports e a contratação acabou acontecendo. O acordo entre o canal e o jornalista foi assinado nesta terça-feira (28).

O profissional agora faz parte do casting do canal de esportes, estreando pela primeira vez em outra emissora após 13 anos de trabalhos para o departamento esportivo da Globo.

@lingua