Arquivo - 2017

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Produtores de queijo artesanal com mais força em Pernambuco
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Zona Norte de Petrolina ficará sem água avisa Compesa
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Rodrigo Araújo faz balanço positivo do seu primeiro ano como vereador
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Advogados fazem carta e denunciam ‘sufocamento’ de defesa de Lula
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Quinta-feira será o último dia para ir ao banco em 2017
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Novo ministro do Trabalho deve tomar posse em 4 de janeiro
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Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto natalino de Temer
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Lucivane Lima assume mais uma secretaria em Petrolina
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Como serão os feriados em 2018?
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Convênio de R$ 2,3 milhões garantirá pavimentação na zona rural de Petrolina
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Brasileira morre durante voo internacional entre Recife e Paris
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Agências bancárias abrem até quinta-feira para atendimento ao público
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De calouro a veterano. Gaturiano Cigano termina o ano virando a página como bom legislador
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Presidente da Câmara de Petrolina vira cabo eleitoral de luxo. Um homem amarrado pelas cordas de Fernando Bezerra
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Laudo conclui que Maluf, embora debilitado, pode continuar na Papuda
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Aracy Cardoso morre aos 80 anos

Produtores de queijo artesanal com mais força em Pernambuco

 

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O governador de Pernambuco Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho e manteiga, aperfeiçoando o sistema fiscal e sanitário do processo produtivo. A medida atrela a dispensa de ICMS, benefício que o setor já possui, a um crédito presumido ao adquirente e só validado por meio da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

O documento deverá ser emitido por meio do módulo de “queijo artesanal”, que será implantado no portal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em janeiro de 2018, em conjunto com o registro no Sistema de Inspeção Estadual (SIE) fornecido pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Na ocasião, também será publicado um decreto regulamentando o benefício.

A nova legislação trará maior segurança para os fabricantes de queijo artesanal, evitando a concorrência desleal por parte de empresas de grande porte e atestando a qualidade e origem dos produtos adquiridos pelo consumidor”, afirma o governador Paulo Câmara.

O crédito presumido permite que o adquirente dos queijos artesanais diminua o valor do ICMS recolhido quando revender o produto, representando um incentivo para que os atacadistas e revendedores comprem essas mercadorias para comercializarem, uma medida altamente benéfica ao mercado local. O contribuinte que deseja usufruir do benefício deverá estar regular com a fazenda estadual e ter como atividade principal a fabricação de laticínios.

As informações são da Secretaria de Imprensa.

 

Zona Norte de Petrolina ficará sem água avisa Compesa

 

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará nesta sexta-feira (29) uma nova interrupção no abastecimento d’água em Petrolina. A medida deve-se a serviços de manutenção na estação elevatória que atende a zona norte da cidade.

As comunidades que ficarão sem água são as do Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Débora, São Joaquim, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, Loteamento Santa Bárbara e Residenciais Monsenhor Bernardino, Buona Vita e Vivendas I e II.

A previsão, de acordo com a assessoria da Compesa, é de que o abastecimento comece a ser normalizado a partir da noite de hoje.

Rodrigo Araújo faz balanço positivo do seu primeiro ano como vereador

 

 

Chegando ao fim do seu primeiro ano de mandato como legislador, o vereador Rodrigo Araújo  (PSC) fez um balanço e comemorou os resultados positivos de sua gestão parlamentar em 2017. Segundo ele, sua atuação foi focada no desenvolvimento de Petrolina . “Votamos projetos importantes para o município e o desafio foi inteirar-me dos assuntos propostos ouvindo as partes interessadas para então tomar a melhor decisão”, explicou.

O parlamentar apresentou mais de 278 proposições, entre projetos de leis, emendas, requerimentos, indicações e moções. Além de participação de 100% nas Sessões ordinárias na Casa Plínio  Amorim. Neste período da atual Legislatura, Rodrigo,  classificou sua gestão como um grande desafio e para os próximos três anos de mandato pretende ir mais para as ruas ouvir as reivindicação da população e voltar o trabalho para as bases.

Para o vereador, a comunidade, acima de tudo, quer um mandato transparente e voltado para as pessoas. E essa é a plataforma do seu trabalho. Além de defender os interesses da comunidade, e divulgar cada ação de legislativo. “Isso é respeito ao cargo público que ocupo”, ressaltou.

Rodrigo Araújo ,  acredita que 2017 foi um ano de aprendizado do trabalho de vereador . “Continuarei fiscalizando a execução dos serviços em Petrolina atento na forma em que os recursos são aplicados, assim como, pelo fiel cumprimento dos contratos públicos. foi um ano de aprendizado do trabalho de vereador, muitos trabalhos ainda estão por vir, mas quero  continuar trabalhando e fazendo a diferença.”, finalizou o vereador.

 

Advogados fazem carta e denunciam ‘sufocamento’ de defesa de Lula

Advogados fazem carta e denunciam 'sufocamento' de defesa de Lula

Um grupo de advogados brasileiros fez uma carta aberta, endereçada aos juristas de todo o mundo, denunciando o que eles definem como ‘sufocamento do direito de defesa no Brasil’. O conteúdo, divulgado nesta quinta-feira (28), já conseguiu a adesão de 500 nomes .

De acordo com a coluna Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, nomes como o português Boaventura de Souza Santos e a espanhola Pilar del Río, viúva de José Saramago, aderiram ao documento.

A carta foi organizada por Tarso Genro, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner e Gisele Citadino, que devem encaminhá-la a organismos internacionais.

Em seu conteúdo, a carta fala da “instrumentalização política das delações premiadas”, “prisões preventivas de longo curso” que seriam destinadas a buscar depoimentos contra Lula e a “manifestação pública de juízes”, desembargadores e ministros que participariam “do contencioso político” adiantando opiniões e votos.

Quinta-feira será o último dia para ir ao banco em 2017

Quinta-feira será o último dia para ir ao banco em 2017 André Feltes/Especial

Quem quiser realizar alguma operação bancária tem até quinta-feira (28) para buscar atendimento na sua agência, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na sexta-feira (29), as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público.

As contas de consumo, como água, luz e telefone, assim como os carnês que estiverem com vencimento nas datas que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagas em 2 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados estaduais e municipais.

O público pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes, como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados para realizar operações bancárias. Além disso, as contas que têm código de barra poderão ser pagas nos caixas automáticos.

Com relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão fazer o agendamento pelos canais eletrônicos ou pagá-los por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). O expediente dos bancos volta ao normal na terça-feira (2).

Novo ministro do Trabalho deve tomar posse em 4 de janeiro

Novo ministro do Trabalho deve tomar posse em 4 de janeiro

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) confirmou ter aceitado o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho, após Ronaldo Nogueira pedir demissão do cargo nesta quarta-feira (27). O parlamentar afirmou que a cerimônia de posse deve ocorrer em 4 de janeiro.

 De acordo com o jornal O Globo, os dois conversaram por telefone da noite de ontem para formalizarem o acordo. “Fui convidado pelo partido, que levou meu nome ao presidente. Depois do susto, eu aceitei (o convite). Está tudo certo”, afirmou o parlamentar.

Fernandes destacou conhecer Temer “há muito tempo” e disse manter bom relacionamento com o peemedebista. “Me dou muito bem com ele”, disse.

O deputado cumpre o quinto mandato na Câmara. Ele também foi secretário estadual nos governos de Roseana Sarney, no Maranhão. Ele deve permanecer no cargo até o fim da gestão Temer, já que não pretende mais se candidatar a cargos eletivos.

Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto natalino de Temer

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia

Lucivane Lima assume mais uma secretaria em Petrolina

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A secretária da Fazenda municipal, Lucivane Lima, a partir de agora vai fazer jornada dupla e também  assume interinamente a pasta de Gestão Administrativa da Prefeitura de Petrolina. A noticia foi divulgada pela assessoria de comunicação do Governo Novo tempo.

Lucivane Lima é experiente ,  acompanha o grupo de FBC  há muito tempo e sabe lidar com situações extremas.Ela assume a segunda pasta  a partir desta quinta-feira (28). A mudança ocorre após a saída da advogada Luiza Leão do cargo. Com isso, Lima vai acumular as duas funções até que um novo secretário seja definido.

 

Como serão os feriados em 2018?

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Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Convênio de R$ 2,3 milhões garantirá pavimentação na zona rural de Petrolina

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Diversas  comunidades na Zona Rural de Petrolina serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. A prefeitura de Petrolina e a CODEVASF,  assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, para  realizar os serviços em  cinco áreas no interior do município. As comunidades beneficiadas serão:  Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nas cinco áreas. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura a partir de janeiro de 2018, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação para o mês de maio.

 

 

 

Brasileira morre durante voo internacional entre Recife e Paris

 

Brasileira morre durante voo internacional entre Recife e Paris

 

 

Uma paraibana de 38 anos morreu durante um voo da Air France que partiu de Recife com destino a Paris. Segundo informações do G1, a notícia foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, que recebeu mensagem do consulado do Brasil na França no último dia 8 de dezembro informando o óbito.

A morte da mulher identificada como Flávia Luiza da Silva teria ocorrido por causas naturais, de acordo com a polícia do aeroporto Charles de Gaulle, local de desembarque do avião. Ela faria uma escala no aeroporto, mas o seu destino final seria a Itália. O corpo de Flávia Silva foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal de Paris no começo do mês de dezembro.

“Como procedimento padrão, nós informamos à Polícia Federal na Paraíba para encontrar algum familiar dela, mas até hoje (26 de dezembro) não fomos informados se a polícia encontrou ou não”, informou o Itamaraty ao G1.

Ainda segundo o órgão, a mulher viajava sozinha e o Itamaraty ainda não conseguiu contactar a família, motivo pelo qual seu corpo continua retido na França. O Itamaraty aguarda que algum familiar da paraibana se comunique com a Polícia Federal para a continuação dos trâmites legais.

Agências bancárias abrem até quinta-feira para atendimento ao público

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As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal nessa segunda-feira (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

De calouro a veterano. Gaturiano Cigano termina o ano virando a página como bom legislador

Começar em um ambiente novo é sempre difícil, agora imagina ter que lidar com veteranos engraçadinhos, pessoas mais exigentes e trabalhos super complicados? Pelo menos, tem um montão de coisas incríveis pra compensar o sufoco. Afinal,  a liberdade de dizer o que bem entender, quando bem entender, sempre vão deixar o sua vida  mais divertida. Assim como várias pessoas , que passaram  por tudo isso  e se jogaram de cabeça naquilo que abraçaram, o bom mesmo é já entrar preparado, pro que der e vier!

No início da legislatura 2017/20, um calouro, sem expressão, sem voz e  que foi jogado em uma fornalha acesa, que é  a Mesa Diretora de uma das mais respeitadas Câmaras do Estado de Pernambuco,  esse calouro, ouviu críticas pela sua posição, por ser desconhecido. Esses adjetivos ,  faziam  da história de Gaturiano Cigano, uma figura de coadjuvante,mas que precisava mostrar a que veio e não fazer um trabalho “meia boca”. E se mostrou amadurecido.

O tempo passou, e agora, o garoto se tornou veterano, e uma das peças centrais nas negociações na Casa Plínio Amorim em Petrolina. Tudo mudou, e esse garoto já pensa em voar alto.

Longe das brigas cotidianas da Casa Plínio Amorim, o vereador  Gaturiano cigano, deu seus passos para que sua atuação como representante do povo na Câmara de Petrolina, se tornasse  cada vez mais elogiada.

o vereador da bancada governista, foi elogiado pela vereadora Cristina Costa pela sua atuação zelosa com o município, agora  reforça seus pleitos junto ao ‘Governo Novo Tempo’ para melhorar a vida da população.

“Enquanto os vereadores discutem, eu trabalho”, desabafou Gaturiano Cigano.

Começar em um ambiente novo é sempre difícil. Vamos esperar e ver o que vem adiante em 2018.

Presidente da Câmara de Petrolina vira cabo eleitoral de luxo. Um homem amarrado pelas cordas de Fernando Bezerra

Ele tinha tudo para ser um dos candidatos mais votados em Petrolina. Sem dúvidas, sairia da cidade com mais de 18 mil votos e era um sério candidato a ocupar uma das vagas na Assembleia Legislativa de  Pernambuco. Mas, pela força do grupo e obedecendo aos seus maiores, optou por ser presidente da Casa Plínio Amorim e assim comandar a Câmara de Petrolina por mais três anos. Essa é a vida de Osório Siqueira, que agora, é sem dúvidas o cabo eleitoral de luxo mais cobiçado da cidade.  O seu reduto eleitoral ( os projetos irrigados), tem mais de 50 mil eleitores, e ele é respeitado em todos eles.

Sem titubear, Siqueira, andará com aquele a quem Fernando Bezerra indicar para a transferência de votos.Uma missão espinhosa, mas que fará do apadrinhado de FBC um dos mais fortes nomes em direção à ALEPE.

Zé Coelho Neto, esse talvez, seja o nome certo para o apoio desse, que será,  o indubitável diferencial na eleição de 2018 em Petrolina. Osório, ao ser reconduzido, perde mais do que ganha, e isso é uma verdade. O sobrinho de FBC, pode ocupar a lacuna deixada por Miguel Coelho, que optou por ser prefeito de Petrolina.

Orlando Tolentino,  pré-candidato que corre por fora para também ser ungido por FBC, tem em sua trajetória uma batalha que precisa ser vencida nos tribunais,  já que está ” impedido” de ser candidato por processos que precisam ser resolvidos com urgência. Por outro lado, livre e leve , Zé Neto, que gosta da politica  da família Coelho, tem no tio uma forte inspiração e pode se tornar mais um Coelho forte na politica pernambucana.

Arrumações e estratégias já estão cirurgicamente montadas para fortalecimento  da imagem do grupo de Fernando Bezerra, que agora, já amarrou com cordas,  o fortíssimo Osório Siqueira,  que tinha tudo para ser um dos candidatos mais votados em Petrolina e sem dúvidas, sairia da cidade com mais de 18 mil votos e era um sério candidato a ocupar uma das vagas na Assembleia Legislativa de  Pernambuco.

Laudo conclui que Maluf, embora debilitado, pode continuar na Papuda

Laudo conclui que Maluf, embora debilitado, pode continuar na Papuda

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Brasília realizado na sexta-feira (22) confirma problemas na saúde do deputado Paulo Maluf (PP-SP), mas conclui que ele tem condições de permanecer preso no Complexo Penitenciário da Papuda, na Capital Federal, desde que com acompanhamento ambulatorial especializado.

O documento, divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, atesta que o ex-prefeito de São Paulo apresenta “alterações degenerativas da coluna lombar” e um câncer, ou “adenocarcinoma metastático de próstata”.

“Apesar de apresentar-se clinicamente bem no presente momento, existe a possibilidade de deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata”, diz o laudo.

A defesa de Paulo Maluf pede que ele seja transferido para prisão domiciliar devido aos problemas de saúde.

Aracy Cardoso morre aos 80 anos

Aracy Cardoso morre aos 80 anos

atriz Aracy Cardoso morreu nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro, aos 80 anos. A informação foi dada ao jornal “Extra” pela atriz Priscila Camargo

De acordo com o jornal, Aracy estava internada há um mês no Hospital São Lucas, em Copacabana. Além de problemas no coração, a atriz sofria de hidrocefalia e distúrbios de equilíbrio. O velório será nesta quinta-feira no Memorial do Carmo, no Caju, a partir das 11h, e o corpo será cremado.

“Eu sou como uma filha de coração. É muito triste. Ela foi uma atriz muito talentosa. Ela é uma pessoa que reunia os artistas em casa, fazia questão de fazer pontes entre os amigos, ajudava todo mundo e que vai deixar muita saudade”, afirmou Priscila ao “Extra”.

Seu último trabalho na TV foi uma participação na novela da Globo “Sol Nascente”, que terminou em março deste ano. Aracy também atuou em outras novelas importantes da emissora, como “Fogo Sobre Terra”, “Água Viva”, “Final Feliz”, “A Gata Comeu”, “Mandala” e “De Corpo e Alma”.