Arquivo - Dezembro 2016

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Colégio Auxiliadora entra com ação contra o Grupo “Beatriz Clama por Justiça”
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Feiras Livres de Petrolina terão mudança de horário no fim de ano
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Governo Federal reduz seguro DPVAT em 37%
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11 motivos por que a Câmara atual de Petrolina não deixará saudades
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Atenção: hackers usam ‘novas funções’ para atrair vítimas no WhatsApp
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Cristina Costa dispara…Golpistas
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O sujo que fala do mal lavado
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O discurso dúbio de Ronaldo Cancão. Petrolina desconfia do vereador
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Planalto dará presente bilionário às Telefonias
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A cena ridícula do Vereador Gilmar Santos em petrolina
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Silas Malafaia e a Polícia Federal…Prego que aparece leva martelada
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O homem forte de Miguel Coelho… Heitor Leite
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Claudia Leitte pede ajuda para Ivete Sangalo por dívida milionária
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Saída de Fernando Filho do Ministério é ruim para o Nordeste
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Todo poder emana de Renan e em seu nome será exercido
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Combustíveis com novos preços

Colégio Auxiliadora entra com ação contra o Grupo “Beatriz Clama por Justiça”

De acordo com nota divulgada pelo grupo “Beatriz Clama por Justiça”, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora entrou com uma ação na justiça, para impedir que a página continue na rede social, contudo o pedido  de concessão liminar de tutela de urgência formulado, fora negado pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Petrolina,  Dr. Francisco Josafá Moreira.

Acompanhe as informações na íntegra:
“O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora protocolou no dia 06 de dezembro de 2016 uma ação contra a rede social Facebook Serviços Online do Brasil. O intuito dessa ação, que está em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE (processo número 0016406-97.2016.8.17.1130), é pedir a remoção e/ou bloqueio do perfil: “BEATRIZ CLAMA POR JUSTIÇA” existente na rede social Facebook.

Segundo o advogado do colégio, Fabrício de Aguiar Marcula, as reiteradas publicações, bem como todos os compartilhamentos estão denegrindo a honra daquela empresa. Ele também alega que algumas manifestações realizadas pelos grupos: “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” acabam por atingir a honra do colégio, funcionários e alunos, pois tentam passar que a instituição é insegura. Essa mesma empresa ainda reportou que a “Campanha dos Cards” iniciada no dia 01 de dezembro de 2016 possui conteúdo impróprio por ter divulgado nas redes sociais um post com uma foto que questionava a segurança do colégio com os seguintes dizeres: “Será que algum suspeito do crime ainda trabalha no colégio?”.

Os grupos “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” afirmam categoricamente que em nenhum momento se acusou a escola. Essas evidências foram apresentadas pelo presidente do inquérito na época, o doutor Marceone Ferreira e sua equipe de peritos e investigadores. Foram eles que apresentaram ao público alguns personagens que teriam participado ou facilitado essa covardia. Em coletiva à impressa foram divulgados: o estranho sumiço de chaves e adulteração do seu registro de controle; as câmeras que não funcionavam; a quantidade de atentados sofridos pela escola anteriormente; a não existência de segurança habilitados no horário do evento; a reforma desnecessária da sala de ballet; a existência de funcionários bloqueando a passagem de alunos na área do bebedouro e também de que Beatriz foi uma vítima aleatória, pois outras crianças foram abordadas enquanto bebiam água. Diante disto tudo, esclarecemos que os tais cards pediam justiça; relatavam fatos e fatores que estão dificultando a solução deste crime; apresentaram o suspeito e suas características físicas; mostraram a parte interna do colégio e a área onde tudo aconteceu, e ainda levantam questões do processo de investigação, e pedem outras apurações para a elucidação desta tragédia.

A escola tinha também a obrigação moral de divulgar essa e tantas outras campanhas lideradas pelos pais e familiares da pequena BEATRIZ em busca da verdade e da justiça. Não vemos a participação do colégio nessas manifestações. Precisamos mudar essa atitude. A escola não quer apurações? A escola quer que o assunto fique escondido da opinião pública? A escola também quer colocar uma pedra em cima disso tudo? Cansou também sua beleza? Qual o medo da escola? O que está por traz dessa tentativa de silenciar a opinião pública? Se não quer ajudar, não atrapalhe!. Assim a escola assume um papel de ocultar os fatos. O que está prejudicando ou prejudicou a sua imagem e a sua honra foi um crime hediondo ocorrido dentro de suas instalações. Parem de tentar se fazer de vítimas. Não nos calaremos. JAMAIS. O Vale do São Francisco quer respostas. Seja o que for, doa em quem doer. Todos nós queremos JUSTIÇA”.

@lingua

 

Feiras Livres de Petrolina terão mudança de horário no fim de ano

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, informa à população que em virtude dos feriados de Natal, 25 de dezembro e Ano Novo, 1º de janeiro,  as feiras livres que funcionam aos domingos sofrerão mudanças em suas atividades e serão antecipadas.

As feiras do domingo, dia 25/12/2016, acontecerão no sábado (24/12/2016) e as que aconteceriam no dia 01/01/2017, funcionarão no dia 31/12/2016.

 

@lingua

Governo Federal reduz seguro DPVAT em 37%

O valor do seguro DPVAT de 2017, obrigatório para todos os proprietários de veículos, será reduzido em 37% para todos os veículos. Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motos, o valor vai cair de R$ 286,75 para R$ 180,65.

Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A resolução da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.

A queda dos valores ocorre depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.

Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao SUS e ao Denatran.

Para o TCU, o modelo adotado pela Susep, órgão estatal responsável pela fiscalização das seguradoras, estimula a ineficiência da Seguradora Líder já que ela tem mais lucro se aumenta as despesas de gestão do seguro.

De acordo com o órgão de controle, do valor arrecadado em 2015, R$ 4,3 bilhões foram destinados à operacionalização do seguro e R$ 3,4 bilhões foram gastos com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes.

Uma outra parte fica retida para pagar um possível aumento de custo com indenizações de acidentes no futuro. Para o TCU essa reserva deveria ser reavaliada pois pode estar acima do necessário, onerando ainda mais o DPVAT.

Ao analisar os gastos da Seguradora Líder nos últimos anos, o relatório do ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou suspeitas sobre alguns deles, como pagamentos de indenizações acima dos valores previstos, gastos com advogados com baixa eficiência e convênios suspeitos com entidades do setor. Com informações da Folhapress

@lingua

 

11 motivos por que a Câmara atual de Petrolina não deixará saudades

 

É hora de falar da nova Câmara de Petrolina. Os vereadores  eleitos e agora diplomados, tomarão posse no ano que vem e passarão quatro anos no mandato. Isso nos faz lembrar que é  hora de fazer um balanço dos mandatos que vão terminando. Até porque 11 dos 19 vereadores se reelegeram  já sabemos quem são e como se comportam.

A atual legislatura, com fim programado para janeiro, já vai tarde, até por que não deixará saudades. As aberrações que ouvimos de certos vereadores nos deixaram pensativos e preocupados. Coisas boas nessa legislatura também aconteceram: Cortaram-se cargos, houve mais transparência. Menos mal.

Mas a atuação de alguns vereadores causou polêmica, e chegou a irritar até os próprios colegas de Câmara. Vamos relembrar?

Osório Siqueira: No inicio, acanhado e sem ter domínio na condução dos trabalhos…foi difícil ver seu crescimento…Mas cresceu.

Maria Elena: Dava uma de brava, esperneava, mas no fim continuou a mesma vereadora… Obedecendo as ordens de FBC.

Zenildo do Alto do Cocar: Com seu bordão favorito “Num entendendo nada” ,foi a alegria da Casa Plinio Amorim…Pelo menos pra isso serviu!

Edilson do Transito: Jeito taciturno, falava pouco, sempre sério. mas…

Elias jardim: Falava apenas o que seu pastor mandava, foi simples, nunca decisivo em nenhum projeto. Saldo devedor.

Manoel da Acosap: Defendeu o que já defendia. Sua categoria. Nunca a cidade.

Major Enfermeiro: Vinha na Câmara vez por outra, só observar. Sua reeleição estava nos seus atendimentos assistencialistas dentro dos hospitais.Por isso era secretário pró-forme.

Zé Batista da Gama: Sempre foi o mesmo. Polemico articulado e soube se posicionar como poucos. Traço firme demonstrado pela experiência de vereador de outros mandatos.

Cristina Costa: PT nas veias, cabelo na venta e pronto! Receita de quem sabe o que quer. Soube defender sua base e direcionamento.

Ronaldo Cancão: O que falar? Falador, gritos intermináveis e acertar o alvo que era bom…NADA!

Elismar Gonçalves: Há que se dar um crédito pra esse rapaz. Pois mais da metade do seu mandato, ele passou dentro dos tribunais tentando manter-se como vereador e cuidar da saúde.Enfim era um vereador que não era vereador.

Petrolina espera que a  nova Câmara, venha com ares diferenciados….Por que essa atual legislatura foi puxada.

Por Cauby Fernandes @ lingua

Atenção: hackers usam ‘novas funções’ para atrair vítimas no WhatsApp

A crescente utilização do WhatsApp no Brasil, que hoje conta com mais de 100 milhões de usuários no país, tem feito com que hackers criem estratégias para angariar vítimas na plataforma.

A isca mais atraente é dizer aos usuários que, clicando em determinado link, eles terão acesso a novas funções no aplicativo. O pesquisador de segurança da ESET, Lucas Paus, exemplificou ao site Tech Tudo que, quando o WhatsApp ainda não havia lançado videochamadas, o plano dos hackers era dizer que os links levariam à atualizaçao quando, na verdade, cadastravam os usuários em serviços de SMS premium, nos quais o dono do telefone paga para receber mensagens enviadas como spam.

“As mensagens falsas usam links encurtados e isso se agrava quando as mensagens são compartilhadas em grupos. O WhatsApp Web permite um trânsito ainda maior do link, que acaba chegando ao Facebook e atingindo mais pessoas ainda mais rápido”, alerta Paus.

@ lingua

Cristina Costa dispara…Golpistas

A vereadora Cristina Costa, mais uma vez traz à tona sua posição…

“Gente,  tem que ser reconhecido : Fernando Bezerra é golpista! Não vejo Fernando como representante do povo “, retaliou.

A vereadora estava toda descontente com a maneira como foi conduzida a diplomação feita pela justiça eleitoral para os eleitos  na última sexta -feira(16). Segundo Cristina Costa , a diplomação parecia mais uma convenção do PSB, do que um evento da justiça eleitoral.

Para ela não cabia estar na mesa do evento, um vereador eleito representando o prefeito, se o próprio vice- prefeito estava no local. Cristina disse que pedirá uma investigação para descobrir se foi a assessoria de FBC, ou se foi a Justiça eleitoral que fez os contatos.

” A mesa que foi composta na diplomação parecia uma convenção do PSB”, disparou a vereadora.

 

Cauby Fernandes @ lingua

O sujo que fala do mal lavado

Não bastasse os impropérios que gosta de falar, agora, o  vereador Pérsio Antunes (PV) , vem de público defender o grupo de Fernando Bezerra. É que  durante uma coletiva para a imprensa , o vereador foi perguntado  sobre o gesto do recém  eleito  e diplomado, Professor Gilmar Santos (PT). Gilmar na oportunidade da diplomação  fez questão de não cumprimentar  o grupo do PSB (Fernando Bezerra, Fernando Filho, Guilherme Coelho), durante cerimônia de diplomação do eleitos do município.

Para Pérsio Antunes, a atitude do petista foi democrática, mas ponderou que a democracia tem suas limitações. O vereador se esqueceu de quantas vezes ele destratou colegas, prefeito e correligionários,  quando o poder de vereador subia à sua cabeça.  Quem não lembra quando Pérsio quis até sair aos socos com seus colegas dentro da Câmara por que discordavam do seu jeito falador de propagar suas ideias?

Agora vem falar do ato bobo de Gilmar Santos? Querendo em outras palavras defender FBC e grupo? Realmente é o sujo que só olha pra sujeira do outro.

“A democracia não é aceitar tudo o que vem do meu pensamento, mas um direito e a liberdade de expressar o que nós sentimos, mas quando não tem o contraditório deixa de ser democracia para ser ditadura e o partido dos trabalhadores tem esse diferencial, quando você não converge com as ideias do PT, você não é democrático e sim um ditador, o ato em si foi deplorável, de uma ignorância jamais vista por um político dessa cidade, um ato insensato”, disse  o vereador.

Como foi escrito no inicio…O sujo  fala do mal lavado.

 

Cauby Fernandes

O discurso dúbio de Ronaldo Cancão. Petrolina desconfia do vereador

Recentemente diplomado como vereador para mais quatro anos na Câmara de Petrolina,O vereador Ronaldo Souza, reafirmou que continuará sendo oposição. Ronaldo Cancão como é chamado, diz que estará de prontidão para os erros e acertos  nas ações do governo voltadas para a população, e que manterá  um discurso firme contra qualquer desmando do governo Miguel Coelho.

Mas, Petrolina já conhece Ronaldo Souza. Hora está com Fernando, já beijou Julio Lossio, abraçou-se com Adalberto Cavalcanti, Já esteve com Odacy… Enfim… Como acreditar? Ronaldo é do tipo que é imprevisível, que joga com o time que está vencendo, não chega lá a ser um fiel escudeiro.

Nas suas palavras em recente entrevista, Ronaldo disse;“É com humildade e pé no chão, que recebi mais um Diploma. Com a responsabilidade de seguir com mais um mandato de muita luta e transparência, cobrando do executivo nos momentos dos erros e acertos, mantendo o meu papel de oposição”

Petrolina percebe um tom fragilizado cada vez que o vereador se pronuncia. Gente de dentro dos corredores da Casa Plínio Amorim, comenta que Ronaldo é do tipo que abraça quem está no poder… Enfim , esperemos pra ver como de verdade se comportará o vereador que se denomina defensor da verdade.

 

Cauby Fernandes @ lingua

Planalto dará presente bilionário às Telefonias

 

Um escândalo silencioso: governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia

O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.

Funciona assim: Originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.

@lingua

Por Felipe Frazão / Marcelo Sakate

A cena ridícula do Vereador Gilmar Santos em petrolina

Uma cena grotesca de quem busca holofotes e fama, foi protagonizada pelo vereador eleito de Petrolina Professor Gilmar Santos (PT).  Para um iniciante na política,  o professor foi no mínimo grosseiro com a plateia que acompanhava a diplomação dos eleitos. A plateia foi vítima da chamada “Vergonha alheia”.

 

Todos sabem que Fernando Bezerra e seu grupo têm lá  suas dificuldades, e que passam por um momento complicado no cenário nacional. O nome da família Coelho, circula com frequência os noticiários no Brasil, devido aos envolvimentos com casos escabrosos de muito dinheiro e farra com o erário público.  Sejam casos com passagens aéreas, Operação Lava-jato e Turbulência. Diante dessa situação, o vereador eleito,aproveitou a deixa e nele  baixou um espírito hollywoodiano que fez uma cena teatral pobre, daquelas que parecem boas,mas que no fundo é um fiasco.

Ele se recusou a cumprimentar o grupo do PSB, representado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, deputado Guilherme Coelho e Ministro de Minas e Energia Fernando Filho, durante a solenidade de diplomação do prefeito eleito Miguel Coelho e vereadores, nesta sexta-feira (16).

O professor justificou o gesto, alegando que o PSB apoia o golpe contra a democracia do país pela atual situação crítica financeira e política. Para quem entende de política, e vive disso, sabe que a política é arte de engolir sapos, Gilmar foi descortês, mimado e sem a mínima educação. Parecia um colegial querendo que todos o notassem.

 

“Não cumprimentei, não me arrependo e faria novamente a mesma coisa, foi um gesto político e não pessoal até porque não tenho relação nenhuma com eles, pois tenho feito uma avaliação de que Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho e Guilherme Coelho apoiam esse golpe que estamos vivendo contra a democracia e eles não respeitam a democracia. Seria muito incoerente da minha parte ir protestar na rua, chamar Fernando Filho e o senador de golpistas, além de Guilherme Coelho que apoia tudo isso e depois ir cumprimentá-los”, disse.

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Bom, esse é o representante que o povo escolheu. Gilmar é calouro, ele aprenderá.

Cauby Fernandes

@lingua

Silas Malafaia e a Polícia Federal…Prego que aparece leva martelada

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (16) a Operação Timóteo contra um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios.

De acordo com a Reuters, a Vale está entre as companhias que serão vasculhadas pela corporação. O esquema teria participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que procurava prefeitos para oferecer envolvimento no esquema de corrupção.

Ainda segundo a agência, o líder religioso Silas Malafaia teria envolvimento no caso de lavagem de dinheiro.

Cauby Fernandes @lingua

O homem forte de Miguel Coelho… Heitor Leite

O Coronel Heitor Leite se mostrou um mestre na arte da sobrevivência política. Ele que sempre foi visto como o homem linha dura do Governo Julio  Lóssio, decidiu na última campanha não caminhar com seu mestre que o ingressou na política e abraçou sem titubear a proposta tentadora de Miguel Coelho, que o observava pela sua maneira de lidar com a secretaria de educação municipal.

Para surpresa de todos, no anuncio da sua equipe de secretários, Miguel Coelho instituiu o Cel. Heitor Leite como o homem forte do seu governo.

Heitor Leite,  por diversas vezes deixou  claro que estava desgastado no grupo de Lossio e precisava abrir suas asas. Pois bem, a hora dele chegou.  Leite vai comandar a pasta mais importante na  gestão do novo prefeito a partir de 2017.

Cotado como pré-candidato à prefeitura de Petrolina o ex-secretário de educação Heitor Leite, cortou o laço  com o atual prefeito Julio Lóssio em julho deste ano, quando o nome de Edinaldo Lima (PMDB) foi anunciado para disputar o cargo de prefeito da cidade. Na época Heitor Leite afirmou que o seu compromisso era com Petrolina e não com Lóssio e declarou o seu apoio à campanha de Miguel Coelho (PSB).

Agora com o anúncio  de Miguel Coelho, Heitor Leite desabafou:  “Novo tempo, antes educação e agora infraestrutura, vamos estabelecer prioridades para iniciar o trabalho”.

Heitor Leite vai gerenciar cerca de R$ 117 milhões com vinda do VLT. A obra promete melhorar a mobilidade urbana na cidade.  A gestão de Julio  Lossio já deixou  pactuados R$ 83 milhões para o VLT e R$ 29 milhões na pavimentação e qualificação de vias urbanas.

Leite tem em mãos uma obra gigante, e Miguel Coelho no anuncio do seu secretariado, disse que os secretários terão autonomia para tocar projetos de melhorias para a cidade. O Cel. Heitor Leite poderá dar celeridade da obra  usando o modelo de contração de Regime Diferenciado de Contratação (RBC). Esse é um tipo de contratação que encurta tempo e diminui a burocracia.

Quem diria! O camaleônico Heitor Leite se destaca dos demais, mesmo vindo de um grupo contrário aos planos de FBC e MC… Vai entender política!!

Cauby Fernandes @Língua

Claudia Leitte pede ajuda para Ivete Sangalo por dívida milionária

A cantora Claudia Leitte, atualmente no ar com o ‘The Voice Brasil’, na Globo, terá de devolver R$ 1,2 milhão ao Ministério da Cultura e agora não tem mais direito a recorrer desta decisão.

A loira tinha captado o valor por meio da Lei Rouanet, para fazer shows pelo Brasil em 2013. Só que a prestação de contas do dinheiro que a cantora recebeu para sua turnê foi reprovada e agora terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Segundo informações da colunista Fabíola Reipert, do site ‘R7’, uma pessoa que trabalha com Claudia, ela está muito abalada, pois sua situação financeira não é das melhores, infelizmente.

A cantora quase não faz mais shows por falta de convites. Ela chegou a pedir ajuda até para Ivete Sangalo.

 

@lingua

Saída de Fernando Filho do Ministério é ruim para o Nordeste

 

Que Michel Temer não gosta do Norte e do Nordeste todos sabem… E agora,  um desgaste se avoluma e toma tons de cinza em direção ao PSB. O Ministro de Minas e Energia, o nordestino Fernando Bezerra Filho,  que faz parte do partido socialista, prepara sua volta ao seu gabinete  de origem na Câmara Federal.

Isso por que,  o desgaste nacional de Michel Temer  tem sido um entrave para que o PSB permaneça ocupando os cargos. O presidente da sigla socialista, Carlos Siqueira, já sinaliza o fim da relação com os peemedebistas.

“nunca nosso apoio  foi incondicional”, ressaltou Carlos Siqueira.

Com o debate interno no partido sobre a saída imediata do governo Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, defendeu que não é o momento para o PSB desembarcar da gestão federal.

“Eu sei das particularidades que o partido tem e temos de saber respeitar as diferenças locais. Elas só não podem querer fazer prevalecer sobre outras regiões. O Brasil vive um momento de dificuldade e não acredito que seja momento para esse tipo de colocação”, disse o ministro

Se a saída de Fernando Filho se confirmar o  nordeste perde força, e vai perder mais ainda. Fontes relatam que ainda outros  os ministros nordestinos perderão seus cargos.Esperemos.

Cauby Fernandes

@lingua

 

Todo poder emana de Renan e em seu nome será exercido

 

 

O Brasil chegou às portas de uma nova crise institucional com a atitude grotesca do presidente do Senado, Renan Calheiros, de desrespeitar uma determinação da Justiça.

A liminar do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello proibindo o parlamentar de continuar no comando da Casa tinha que ser prontamente atendida. E não foi. Decisão judicial não se discute, se cumpre. É um dos princípios lapidares da sociedade civil organizada. Do contrário é desacato ou, como avaliou o ministro Barroso, do Supremo, constitui golpe. Renan foi adiante a despeito das consequências e em meio ao espanto geral da população com aquele que se habilitava a ser o primeiro cidadão acima da lei.

Que exemplo estava dando! Na base da afronta clara, o senador se fez de rogado e desconsiderou a ordem. Armou situações patéticas para driblar o funcionário do STF que foi lhe entregar a notificação. Articulou com seus pares e aliados uma espécie de rebelião do Congresso (com assinatura conjunta da mesa diretora e tudo mais) e decretou em coletiva de imprensa, para não pairar dúvidas: continuava onde estava. Uma pendenga legal de natureza pessoal converteu-se assim em crise de Estado.

O sonoro não que Renan dava à mais alta Corte servia para avisar que naquele terreiro mandava ele – ali era o seu quinhão particular da República e lá todo poder dele emanava. Ao menos no seu entender e da corriola. Com a desobediência em curso escancarou-se um precedente, no mínimo, temerário. A título de jurisprudência, periga a moda pegar.

Algum tempo atrás, em maio, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, perdeu o cargo, o mandato e acabou indo parar atrás das grades, por ser ele réu em processo criminal, depois de uma liminar do ministro Teori Zavascki. Mesmo roteiro, desfechos diferentes. Renan, também réu por peculato, não arredou pé e deu de ombros à liminar. Não estava nem aí para o que iam pensar dele. Quis demonstrar força e saiu vitorioso, num deboche sem precedentes ao País e à Carta Magna. O Congresso ficou na condição de picadeiro e os brasileiros de palhaços na plateia a animar o espetáculo.

Não seriam os únicos lances surrealistas dessa ópera bufa. Ato contínuo, na tentativa de colocar panos quentes, o Supremo superou expectativas. Marcou às pressas, para o dia seguinte, uma sessão extraordinária na qual, ao votar o mérito da liminar, deu ganho de causa a Renan por seis votos a três. Vários dos votos foram emitidos justamente por quem antes condenava a possibilidade de um réu seguir na linha sucessória da presidência da República.

O exercício torto de explicações dos magistrados para justificar o veredicto não escondia o cheiro de acórdão de poderes. Geraram uma jabuticaba política, acochambraram a Constituição. Renan continua réu e presidente do Senado, sem poder assumir o papel de substituir o mandatário da Nação.

O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, definiu a saída como uma “meia-sola” constitucional. E está certo. Na prática, a Carta não prevê que se “pule” alguém na linha de substituição do chefe do Executivo. Quem dirige o Senado, independente de ser ele Renan ou qualquer outro, tem por missão inerente ao cargo ser o terceiro habilitado a assumir a presidência do Brasil nas eventualidades (antes dele, por ordem, o vice e o presidente da Câmara).

Renan, com sua audácia e desaforo patente, conseguiu dar um nó nas regras. Vida que segue! Há de se perguntar por quais caminhos tortuosos essa claudicante República ainda terá de seguir até alcançar um padrão de fundamentos democráticos de Primeiro Mundo? Quão frágeis estão agora as instituições depois de mais essa querela? São questões que ficam no ar. Renan, que já foi deposto dessa mesma direção do Senado e depois voltou, transformou o Congresso num quintal dos seus domínios e estremeceu a segurança jurídica que ainda se imaginava ter por aqui.

Carlos José Marques

Editorial da Revista Istoé

Combustíveis com novos preços

Um novo reajuste no preço do diesel e gasolina autorizado pela Petrobrás pode pesar no bolso dos consumidores. O aumento será de 8,1% e 9,5%, respectivamente. As distribuidoras de combustível já repassaram os valores aos postos, que já começaram a aplicar o novo valor.

A presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (SindComb), Maria Aparecida Siuffo enxerga o aumento com preocupação. “Na crise que estamos vivendo, com a queda das vendas em 25%, esse aumento veio como uma bomba”, conta. “Somos o último elo da cadeia, dependemos da distribuidora”, emenda.

No dia 14 de outubro, a gasolina caiu 2,7% na refinaria, e o diesel, 3,2%. Em 8 de novembro, os preços foram reduzidos em 3,1% e 10,4%, respectivamente. Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o segmento de distribuição de combustíveis foi quem mais segurou os preços no período.