Arquivo - Outubro 2016

1
Refletindo
2
Prefeito de Montes Claros…Uma vergonha para o País
3
PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem
4
Miguel Coelho tá preparado mesmo? começa um novo ciclo
5
Refletindo

Refletindo

e-que-a-sua-coragem-seja-maior-do-que-o-seu-medo

Prefeito de Montes Claros…Uma vergonha para o País

imagesAlvo de dois mandados de prisão neste ano e segundo mais votado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de Montes Claros, no interior de Minas Gerais, o prefeito afastado do município Ruy Muniz (PSB) não foi encontrado pela Polícia Federal em sua residência nesta terça-feira (4), e é considerado foragido da Justiça desde as 17h.
O mais recente mandado de prisão contra ele – que foi elogiado pela mulher e deputada Raquel Muniz em seu voto na sessão do impeachment de Dilma na Câmara – foi expedido em setembro. Como ele não foi encontrado pela PF na ocasião, acabou se valendo de uma generosidade do período eleitoral – nenhum candidato pode ser preso, exceto em flagrante delito, nos 15 dias que antecedem o pleito e nos dois dias posteriores.
Amparado nessa brecha da legislação, Muniz conseguiu disputar o primeiro turno das eleições em Montes Claros mesmo no centro de inúmeros processos e driblou até o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. O prazo da imunidade de Muniz terminou na tarde de hoje, mas quando a PF chegou em sua residência, não o encontrou. Na segunda-feira, ele deu uma entrevista coletiva explicando sua situação e citando todos os recursos que ainda pode utilizar na Justiça para conseguir ser eleito.
Muniz é suspeito de desviar recursos públicos da saúde para beneficiar o hospital de sua família, mas foi a renúncia de seu candidato a vice fora do prazo legal que resultou no indeferimento da candidatura à reeleição. Mesmo assim, seu nome apareceu nas urnas e ele recebeu 48.515 votos, que não entraram no cômputo oficial.

O resultado levaria a disputa para o segundo turno, pois os 75.882 votos do primeiro colocado, Humberto Souto (PPS), não seriam suficientes para definir a eleição já no domingo. No mês passado, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra Muniz, numa operação do Ministério Público Estadual que investiga desvio de verbas na empresa municipal de serviços e obras.

A investigação constatou gasto excessivo de combustíveis e subcontratação de empresas, num esquema de fraudes que teria desviado R$ 7,5 milhões em aluguel de máquinas. Como a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidatos 15 dias antes das eleições, ele conseguiu uma liminar para seguir em campanha.

A partir das 17 horas desta terça, o mandado de prisão pode ser cumprido, mas, segundo Muniz, seus advogados tentam revogar a medida.
Ele também entrou com recurso contra o indeferimento da candidatura e aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que deve ocorrer na quarta, 5.

No site do TSE, consta que o resultado das eleições em Montes Claros está sujeito a alteração. Se for confirmada a impugnação do atual prefeito, Humberto Souto será considerado eleito, por ter obtido 54,8% dos votos válidos. A segunda colocada entre os candidatos em situação regular, Leninha Souza (PT), teve 25,8% dos votos.
À reportagem, Muniz disse ontem que é perseguido pela oposição e vai continuar em campanha para o segundo turno que, acredita, vai acontecer. “Se não fosse esse problema (da impugnação), eu teria levado a eleição no domingo.” Ele garantiu que não sairá da cidade para escapar de uma possível prisão. “Sou uma pessoa do bem, trabalho, tenho endereço fixo, não sei porque devo ser preso se as denúncias são falsas. Sou ficha limpa, não tenho nenhuma condenação.”
Sobre o comentário feito pela esposa na sessão da Câmara dos Deputados, ele garante que ela falou a verdade. “Fui mesmo o prefeito mais bem avaliado do Brasil, e pode escrever aí: ainda vou ser governador de Minas Gerais.” Com informações do Estadão .

PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem

e84020b187b2b85c4638d3c16988eb3a246O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Lava Jato por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva durante a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na mesma acusação, Janot também denunciou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao senador pernambucano.

Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS eCamargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A propina, aponta o Ministério Público, teria sido repassada ao senador do PSB entre 2010 e 2011, quando Bezerra Coelho era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se localiza a refinaria.

“Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo”, informou a PGR por meio de nota divulgada à imprensa.

Caberá agora ao relator dos processos da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, submeter a denúncia à Segunda Turma da Corte. O colegiado é composto por Teori e pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Se a Segunda Turma aceitar a denúncia, Bezerra Coelho e os dois empresários passam a responder como réus em uma ação penal. Ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento da denúncia.

Antes, a defesa de cada um dos acusados poderá apresentar uma resposta prévia ao STF, com a primeira defesa sobre as acusações.

O G1 procurou a assessoria do senador pernambucano para ouvir a versão dele sobre a denúncia da PGR, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A defesa do empresário João Carlos Lyra afirmou que só vai se manifestar sobre a acusação após ter acesso à íntegra da denúncia.

O defensor de Aldo Guedes disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas destacou que não há provas concretas contra o seu cliente.

Campanha de Campos
A denúncia da PGR narra que a propina foi paga a Bezerra Coelho pelas construtoras em contratos autorizados pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.

As investigações verificaram que as empresas suspeitas de terem pago a propina ao senador do PSB fizeram 17 doações oficiais, que, na verdade, eram dinheiro desviado de contratos superfaturados com a estatal do petróleo.

A maior parte do suborno, segundo as investigações, se destinaram à campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos – que morreu em 2014 em um acidente de avião no litoral de São Paulo.

A denúncia afirma ainda que os acusados compraram com dinheiro ilegal a aeronave na qual Campos usou na campanha presidencial de 2014, a mesma que caiu em Santos, matando o ex-governador.

Segundo a PGR, Fernando Bezerra Coelho e os dois empresários denunciados ao STF praticaram, pelo menos, 77 crimes de lavagem de dinheiro. Janot quer que os três devoltam para a União os R$ 41,5 milhões supostamente desviados da Petrobras e paguem uma multa por reparação de danos no mesmo valor.

Ao todo, a PGR identificou 17 doações eleitorais registradas cujos recursos eram oriundos de propina. Outra parte do suborno foi repassada por meio de contratos superfaturados ou fictícios com construtoras menores, que recebiam valores da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, numa operação de lavagem de dinheiro, segundo a Procuradoria.

Denúncias de Janot
A denúncia de Bezerra Coelho é a 15ª apresentada por Janot na Lava Jato. Até o momento, duas ações penais propostas pelo procurador-geral foram abertas pelo Supremo contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas depois que ele foi cassado pela Câmara os processos foram remetidos para instâncias inferiores.

Outras duas ações penais já foram abertas contra o deputado Nelson Meurer (PMDB-PR) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Além disso, uma denúncia do chefe do Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e outras cinco pessoas foi encaminhado para a primeira instância.

Atualmente, há dez denúncias da Lava Jato aguardando análise da Suprema Corte.

*  Informações do G1 e Colaborou Mariana Oliveira, da TV Globo, em Brasília

Miguel Coelho tá preparado mesmo? começa um novo ciclo

08-03-plenario-miguel-coelho-rs-3A partir de 1º de janeiro de 2017, o país receberá seus novos gestores que ocuparão os cargos de prefeito, vice -prefeito e vereadores nas Prefeituras  e Câmaras municipais dos mais de 5.700 municípios brasileiros.

O país viveu  uma eleição com muita violência, os números de mortes e atentados foram gritantes, e abriram os olhos do TSE que de pronto acionou os órgãos responsáveis para coibir os abusos praticados por grupos rivais.

A população de cada município fez as escolhas que achavam ser as acertadas e agora é esperar que  esses novos prefeitos e vereadores cumpram o que prometeram em suas campanhas. O peso maior ficará para os prefeitos, pois o povo viu e ouviu suas propostas, e certamente vão cobrar tim tim por tim tim, cada palavra proferida em seus discursos na busca pelo voto.

Em Petrolina, Fernando Bezerra saiu vitorioso com seu grupo, deixando Miguel Coelho em uma situação confortável (?), mas será que o garoto vai corresponder à altura? Ou será apenas mais um Coelho que entra e sai sem fazer grupo, sem fazer história.

Exemplos bons do tio  e do primo em segundo grau,  ele não tem!  Guilherme Coelho, seu primo, anda claudicante, apenas vivendo politicamente do nome que carrega, mas a força política ficou mesmo com Osvaldo Coelho, nome que sempre foi ovacionado por onde passava. O tio de Miguel, Clementino Coelho, teve tudo para se tornar um excelente deputado, e talvez fosse o nome para ser o prefeito escolhido por Fernando, mas achou que suas asas já estavam prontas pra voar e decidiu sair do domínio do Senador, se deu mal e politicamente não tem força.

Do outro lado , os grupos de Julio Lossio e de Odacy Amorim, que  mostraram muita força nessa eleição, mesmo enfrentando a turba de Miguel que conseguiu aliança com a maioria dos partidos.

Se Fernando e seu grupo vacilar, e não fizer um bom governo a partir de 2017, poderá ver seu filho, sendo apenas mais um nome que veio, se elegeu e sumiu. Daqui a dois anos, esses grupos terão que voltar ao ringue das eleições, e ai é pagar pra ver como essa história  vai se desenrolar. A coisa tá ficando bonita.

Por Cauby Fernandes

Refletindo

escolhas-jeanpaul-sartre