Arquivo - Outubro 2016

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Cadê as panelas? Cunha tá solto!!! E a grande mídia está em silêncio
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Aposentados por invalidez perdem crédito com Bancos
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Apenas 2 mulheres na Câmara de Petrolina…Vergonha! Miguel Coelho pode mudar isso?
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Temer paga jantarzinho de 56 mil para aprovar PEC
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Banco do Brasil demitirá 18 mil empregados
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Temer puxará orelhas de aliados que votaram contra PEC 241
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BNDES suspende financiamentos a empreiteiras envolvidas na Lava Jato
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Julio Lossio precisa deixar o PMDB
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Nota da Reitoria da Univasf sobre a ocupação do prédio administrativo e fechamento dos campi pelo movimento paredista estudantil
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Quem vendeu ou comprou voto, poderá responder criminalmente
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Pelo Brasil? Nada disso! O jogo do interesse na Câmara
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Multas de trânsito podem ser substituídas por serviço comunitário
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PEC 241 passa em primeiro turno

Cadê as panelas? Cunha tá solto!!! E a grande mídia está em silêncio

cunhaNa quarta-feira (12/10), fez exatamente um mês que a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Cunha (PMDB), o herói dos “coxinhas”, e auxiliar direto de Michel Temer. Acusado de possuir milhões em contas na Suíça, ter recebido propina da construção de navios-sonda na Petrobras, propinas nas obras do Porto Maravilha (RJ), ter chantageado o Grupo Schahin e ter recebido R$ 45 milhões para alterar uma Medida Provisória, Cunha deflagrou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff como última tentativa de tentar se salvar. Em um dos casos, a Procuradoria-Geral da República chegou a pedir de Cunha a devolução de R$ 300 milhões aos cofres públicos como ressarcimento pelos esquemas de corrupção.

Mesmo diante de tantas acusações, escândalos e utilização do cargo de Presidente da Câmara para fins pessoais, o Supremo Tribunal Federal lavou as mãos e só decidiu pelo seu afastamento no dia 5 de maio, depois da fatídica sessão do dia 17 de abril, a sessão do golpe. Por outro lado, mesmo em meio a tantas manobras e recursos para evitar sua cassação, a Câmara dos Deputados no dia 12 de setembro cassou o mandato de Cunha.

Sem foro privilegiado, a expectativa era de que Cunha não escaparia das mãos da Justiça, que se autoproclama a salvadora da pátria nestes tempos estranhos em que vivemos. Mas não foi o que aconteceu! Cunha vai bem, obrigado. Chega a ser até curioso, em vez de tormento, a cassação do seu mandato, somada ao “não vem ao caso da Justiça”, tem lhe rendido tranquilidade. Os milhões continuam na Suíça, e, como se fosse um célebre escritor, está confinado preparando seu best-seller. E as panelas em silêncio diante de tantas provas, mas vibrando a qualquer factoide midiático ou “convicção” contra o Partido dos Trabalhadores, contra Lula, etc.

Chegamos a acreditar que algo aconteceria com Eduardo Cunha. Talvez, por algum lapso, é possível que tenhamos nos esquecido de quanto o Sistema de Justiça no Brasil é seletivo, assim como a mídia.

O combate à corrupção no país é recortado por um traço ideológico. Que digam Aécios, Serras, Cunhas e Jucás¸ esse último o pai do “acordão nacional” para tirar a Dilma, botar o Michel Temer e “estancar a sangria”. Quem não lembra?

O tempo mostra que Romero Jucá sabia muito bem o que dizia. De fato, o governo Temer conseguiu “estancar a sangria” e proteger os corruptos. Esse foi o acordo: o golpe em troca da impunidade de Cunha e de muitos do PMDB e do PSDB.

Blog@lingua

Aposentados por invalidez perdem crédito com Bancos

aposentadoO arroxo do governo na Previdência começa a afetar os aposentados e a oferta de crédito, já bastante debilitada no País. Alguns bancos de médio porte, que atuam fortemente no mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas, passaram a suspender financiamentos desse tipo para pessoas com menos de 60 anos que estão aposentadas por invalidez. Esse movimento é uma resposta à revisão de 1,1 milhão desses benefícios, concedidos há mais de dois anos, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como o pagamento das prestações desses empréstimos é feito por desconto direto, os bancos temem que muitos desses clientes possam ficar inadimplentes, diz reportagem de O Globo.

“Em comunicado enviado a seus correspondentes bancários, financeiras encarregadas de captar clientes, o banco Daycoval, por exemplo, já informa que o crédito consignado a aposentados por invalidez só deve ser concedido a pessoas com mais de 60 anos, faixa etária que ficou fora da convocação feita pelo INSS. Ou seja, o consignado para pensionistas com menos de 60 anos está suspenso no Daycoval.

— Não estamos fazendo mais consignados para quem tem menos de 60 anos e foi aposentado por invalidez para vários bancos — diz o funcionário de um correspondente bancário que, além do Daycoval, atende outros bancos.

Procurado pelo GLOBO, o Daycoval não se pronunciou sobre o assunto. Outras instituições como o Safra e o China Construction Bank (CCB, que comprou o BicBanco, muito ativo nesse segmento de crédito) também enviaram circulares a seus correspondentes bancários informando que não “atendem aposentados pelo código 32”, que identifica o aposentado por invalidez, com menos de 60 anos. Procurado, o Safra disse que não comentaria o assunto. E nenhum representante do CCB foi encontrado para falar sobre a decisão.

O diretor de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, estima que os bancos médios representam cerca de 30% da oferta de crédito consignado.

Segundo especialistas em crédito, essa restrição deve chegar a outros bancos médios que operam nesse segmento, já que o lastro da operação consignada é a aposentadoria do cliente e, se ela for suspensa, não há como tomar esse tipo de crédito. Procurada, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as instituições médias, informou que desconhece a suspensão do consignado para aposentados por invalidez e que não há nenhuma orientação aos bancos sobre o assunto.”

Blog@alíngua

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Apenas 2 mulheres na Câmara de Petrolina…Vergonha! Miguel Coelho pode mudar isso?

imagesNas eleições municipais deste ano, apenas 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres, o que corresponde a 7,8 mil de 57,8 mil candidatos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar das campanhas realizadas para aumentar a representatividade feminina na política, a proporção de mulheres eleitas para cargos de vereadoras se manteve a mesma das eleições anteriores, em 2012.

Já para prefeitas, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres, ainda menos do que em 2012.

Em 2009, foi aprovada uma lei que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Porém,  o número de candidatas mulheres não subiu desde então.

Em  Petrolina, dos  23 vereadores eleitos,  apenas duas mulheres ocuparão cadeiras  para representar o sexo feminino.Pense numa composição desigual! Petrolina não aprendeu a eleger mulheres. No entanto especialistas  garantem que tanto Maria Elena como Cristina Costa, darão um banho de competência mais uma vez na Câmara municipal, deixando para trás vereadores que se acham os tampas de Coca-Cola  e nada são e nada sabem fazer sem elas.  No entanto se Miguel Coelho se preocupa com isso, ele pode mudar  essa situação…..Basta querer!  E aí prefeito eleito? Vai fazer algo?

Tanto Maria Elena quanto Cristina Costa. já foram hostilizadas na Casa Plinio Amorim por Vereadores (homens). Na época chegaram a dizer que lugar de mulher não era na Câmara. Enfim, volto a dizer Petrolina precisa aprender a eleger mulheres e empoderar o sexo feminino. Quem sabe assim a Casa Plínio Amorim possa render o que de fato precisamos.

Em  comparação com outros 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição de representatividade feminina no Congresso. Está atrás, inclusive, de países muçulmanos, como o Afeganistão (52ª posição), o Iraque (61ª posição) e a Arábia Saudita.

 

Por Cauby Fernandes

Temer paga jantarzinho de 56 mil para aprovar PEC

brasil-jantar-temer-20161009-002Em época arrocho fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas, o presidente Michel Temer (PMDB) ofereceu um jantar para quase 300 parlamentares e cônjuges, no último domingo (9). O objetivo do peemedebista era garantir apoio e quórum para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos públicos, que foi aprovada com 366 votos favoráveis, um dia depois do jantar, na segunda-feira (10).

De acordo com a apuração feita pela Exame, atravé de estimativas de buffets de Brasília, para organizar o jantar no Palácio do Planalto, o governo federal desembolsou, no mínimo, R$ 50 mil. Questionada sobre o valor que teria sido desembolsado para a realização do jantar, a assessoria da presidência afirmou que não possui essa informação.

Segundo informações do cerimonial, o jantar reuniu 281 convidados: 217 parlamentares – incluindo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, 33 ministros e assessores especiais e 31 esposas de congressistas. Temer estava acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer.

O cardápio contava com salada com molho agridoce, risoto de shitake, filé ao molho madeira, salmão grelhado, legumes ao vapor e pene com tomate seco. Na sobremesa, as opções também eram variadas: frutas, pudim de tapioca e goiabada com queijo.

Para beber, além de água e refrigerante, foram servidos Chadornnay Casa Vadulga e o vinho Norton Cabernet Sauvignon. Buffets consultados pela reportagem avaliaram que o gasto do governo com o jantar deve ter variado entre R$ 180 e R$ 200 por pessoa. Ou seja, o valor total desembolsado seria entre R$ 50,9 mil e R$ 56,6 mil.

Por Blog @Lingua

Banco do Brasil demitirá 18 mil empregados

size_590_banco-do-brasilO processo de reestruturação do Banco do Brasil (BB), comandado por Paulo Rogério Caffarelli, foi iniciado na terça-feira (11). A meta da instituição financeira seria reduzir em até 18 mil o número de empregados, de um total de 115 mil colaboradores.

A ideia do governo do presidente Michel Temer, segundo os blogueiros Vicente Nunes e Antonio Temóteo, do Correio Braziliense, é tornar a instituição mais leve, o que poderá também reduzir o escopo de negócios.

Na terça (11), os 93 funcionários da Diretoria de Crédito Imobiliário (Dimob) foram avisados que a área será integrada à Diretoria de Empréstimos e Financiamentos (Diemp), na qual trabalham outras 133 pessoas.

Outra diretoria deverá ser extinta no processo de reestruturação, mas ainda não se sabe qual. Duas unidades vinculadas diretamente a Caffarellie também deverão ser cortadas.

Para os próximos dias, será anunciado um plano de demissões voluntárias.

O motivo para toda a reestruturação seria a perda de competitividade e de rentabilidade média, que caiu pela metade, nos últimos anos, indo de cerca de 14% para 7% ao ano.

Blog@Lingua

Temer puxará orelhas de aliados que votaram contra PEC 241

 

images-3O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (11) que o presidente Michel Temer vai fazer uma “DR” (discutir a relação) com os parlamentares da base aliada que não votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016.

Segundo Padilha, Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, vão conversar com os deputados.

O plenário da Câmara aprovou, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a PEC 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno na segunda-feira (10) à noite e precisa passar por nova votação no plenário.

“O presidente Michel Temer disse que haverá uma DR com quem não teve condições de acompanhar o governo ontem. E é óbvio que sempre se faz a base do governo com aliados. Quem circunstancialmente tem dificuldade de ser aliado, por óbvio que o governo não o prende na base sustentação. Mas essa é uma questão que o presidente mesmo vai tratar”, afirmou Padilha, em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto.

Padilha disse que foi o ministro Geddel quem sugeriu ao presidente Temer conversar com os deputados da base alidada para ter explicações sobre os motivos de não terem votado a favor da PEC. “Depois que acontecer essa conversa é que o governo poderá então se posicionar de forma mais objetiva caso a caso”.

Perguntado como o governo vai fazer para evitar traições na votação em segundo turno da PEC 241 na Câmara, Padilha disse que não houve “traição”. “Traição é uma expressão que quer me parecer que vilipendia, diminui a relação dos parlamentares com as suas bases. Se formos ouvir os parlamentares que circunstancialmente não votaram junto ao governo, sendo de um dos partidos da base de sustentação, ele terá uma explicação. O governo é que terá que avaliar. Eu não reputo como traição”, afirmou.

Padilha acredita que o governo pode conseguir mais votos para a PEC 241 em segundo turno. “A tendência que é a gente aumente [no segundo turno]. Mas a gente tem que medir isso muito próximo do dia da votação, O que nós precisamos é dos 308 votos para garantir que o Brasil vai tratar com responsabilidade o dinheiro da cidadania”, afirmou o ministro.

Após a aprovação em primeiro turno da PEC 241, Michel Temer defendeu que a medida traz credibilidade à economia brasileira, mas ponderou que ainda são necessários outros ajustes às contas do País.

Para o presidente, o resultado da votação em primeiro turno “tem gerado, desde a noite de ontem, uma credibilidade cada vez maior na nossa economia. Não foram poucas as manifestações que, hoje pela manhã, eu li e ouvi, não só de natureza nacional, mas internacional, para revelar que o Brasil é um País sério e que leva a sério as contas públicas”.

Temer ressaltou, por outro lado, que ainda serão necessários outros “sacrifícios”, que dependerão da colaboração de todos. As afirmações foram feitas nesta terça-feira (11) durante evento de assinatura de um acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Último Segundo 

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BNDES suspende financiamentos a empreiteiras envolvidas na Lava Jato

2004-083743-_20040902O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (11) a suspensão de pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no Exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. A medida atendeu à ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

 Os projetos suspensos pelo BNDES envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido liberados antes da suspensão.

Na ação, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avaliação de crédito antes de continuar apoiando a exportação de serviços de engenharia, tendo em vista a percepção de aumento de risco nos negócios com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Os 25 contratos com repasses suspensos estão sendo analisados caso a caso com base em critérios anunciados pelo banco, que levarão em conta aspectos como economicidade do projeto, adequação de custos, conformidade com práticas internacionais de contratação e verificação de concorrência no processo de seleção do prestador de serviço. As regras foram definidas com base na recomendação da AGU e em determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A avaliação do BNDES também vai considerar o avanço físico da obra em questão, fontes equacionadas, exposição do risco de crédito do banco, além de exigir um termo de compliance do país importador e da empresa exportadora, que vai dizer se o contrato respeita a lei.

Para retomar os contratos, as empresas terão que assinar termo de compromisso com o BNDES. “Esse termo disciplinará as consequências sobre a falsidade, incompletude ou incorreção de tais declarações de conformidade, inclusive com a imposição de multa ao exportador”, informou o diretor da Área de Comércio Exterior do banco, Ricardo Ramos.

Os outros 22 projetos, que ainda não foram contratados, serão submetidos aos mesmos procedimentos. “Os critérios para aprovações futuras serão mais seletivos”, disse o executivo, que reconheceu que a análise pode levar ao cancelamento total das operações.

Segundo o diretor do BNDES, “talvez não haja exportação de serviços de engenharia nos próximos dois ou três anos” por causa do envolvimento das principais empreiteiras do país na Operação Lava Jato.

Fonte: Último Segundo – iG 

Julio Lossio precisa deixar o PMDB

dJulio Lossio sem dúvidas , é uma figura de  expressão politicamente forte no Sertão, e sua visão da politica Nacional e Regional é reconhecida como uma das mais amplas e acertadas . O resultado nas eleições, provou isso com muita força. Para quem bem entende de politica, transferir votos, é a tarefa mais difícil para qualquer gestor, em qualquer área.

Fernando Bezerra tentou, não conseguiu, Guilherme tentou emplacar Luiz Eduardo nas eleições de 2000, também não conseguiu. Enfim, transferir voto não é tarefa fácil. Nas eleições de 2016, Lossio não teve apoio algum de seu partido PMDB. O partido fez pouco caso da importância de Petrolina na conjuntura do Estado de Pernambuco e no País. O prefeito Julio Lossio pode e deveria deixar o PMDB. O partido não acrescentou em nada na sua imagem de liderança forte. Acredito que ele já pensa em outros vôos, e que precisa buscar ainda mais musculatura para enfrentar novos desafios. O prefeito foi vitorioso politicamente em várias cidades do sertão do estado.  Exemplos como Cabrobó , Afrânio,Salgueiro e Lagoa Grande, fortaleceram indiscutivelmente não só ele ,mas também seu grupo.

Se Julio está decepcionado com o PMDB nacional e com o atual presidente da república Michel Temer, Isso só ele pode dizer! No entanto, é preciso refletir bem a questão , já que o momento é de articulação e de correção de rotas a seguir. As Eleições 2018 já começaram,  e é preciso buscar apoio e fechar acordos agora. Lossio não pode mais pecar na espera por tempo bom.

Por Cauby Fernandes

Nota da Reitoria da Univasf sobre a ocupação do prédio administrativo e fechamento dos campi pelo movimento paredista estudantil

ghg Hoje, 10 de outubro, pela manhã, vários prédios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nos campi de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) foram fechados pelos estudantes. Conforme anunciado pelas lideranças do movimento que permanecem no prédio administrativo, em Petrolina, a principal pauta do movimento é o orçamento de 2017, destinado para o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf.

Com base na proposta orçamentária definida pelo Ministério da Educação (MEC), a Reitoria tem apresentado aos estudantes, em reuniões da Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, o possível custeio do PAE-Univasf para o exercício 2017 como contrapartida institucional ao orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Governo Federal, recursos estes, aportados para a execução do programa que engloba bolsas, auxílios e demais subsídios que visam garantir o acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação, que são atendidos pelo PNAES.

O limite proposto pela Reitoria como contrapartida ao PNAES foi estipulado em R$ 2,5 milhões para 2017, de forma a não comprometer o funcionamento mínimo da instituição como um todo. Este valor se soma aos R$ 5,5 milhões do PNAES propostos pelo MEC para o referido exercício.

Apesar da perspectiva de orçamento para o custeio do PAE-Univasf em 2017 ser quatro vezes maior que em 2012, em virtude do aumento da demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o atual orçamento inviabilizará a abertura de novos editais de seleção a bolsas de assistência estudantil para os campi das cidades de Petrolina e Juazeiro, só sendo possível arcar com o pagamento das bolsas já vigentes, manutenção do funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs), das residências universitárias e do transporte estudantil, exceto os campi de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, ambos na Bahia, e de São Raimundo Nonato (PI) que por ainda não disporem de RUs, haverá seleção com lançamento de novos editais.

Nesta segunda-feira (10), o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, cumpriu agenda em Brasília e no final da tarde esteve reunido com o Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone, discutindo o orçamento do PNAES. O secretário informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, está em diálogo com o relator da proposta orçamentária 2017 que tramita no Congresso Nacional para garantir o aporte de recursos para o funcionamento adequado das universidades federais. Além disso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem articulado emenda ao orçamento, a fim de ampliar os recursos do PNAES. Amanhã (11), o vice-reitor Telio Nobre Leite receberá uma comissão de estudantes, atendendo à solicitação de reunião encaminhada pelas lideranças do movimento estudantil.

Gabinete da Reitoria

Quem vendeu ou comprou voto, poderá responder criminalmente

imagesO Blog@ língua, recebeu uma entrevista feita pelo jornalista Arimateia Azevedo , que entrevistou o Procurador Eleitoral da República, Israel Gonçalves Santos Silva,  para debater a cerca das eleições deste ano. O procurador alertou que o Ministério Público Eleitoral atuou de forma imparcial na fiscalização e andamento do processo eleitoral deste ano. O Procurador ainda alertou, que o cidadão que vendeu seu voto (caso seja comprovado) poderá ser responsabilizado criminalmente.
“Nas eleições de 2016, o MPE esteve atento a vários setores. Acompanhamos todo o trâmite eleitoral, verificando, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições que também serão apurados. O nosso dever foi de assegurar que cada cidadão pudesse votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tivesem igualdade de condições”, afirmou o procurador.
O procurador explicou que o MPF tem diversos canais para que o cidadão possa denunciar alguma irregularidade. “A responsabilidade de fiscalizar o processo eleitoral, não é só das autoridades, mas também da sociedade. Quando falamos da venda e compra de votos, a responsabilidade não é de quem compra, mas também de quem vende”, esclareceu.
Blog@lingua

Pelo Brasil? Nada disso! O jogo do interesse na Câmara

thumbsCom o esforço do governo federal em conseguir um placar folgado na votação da proposta de teto de gastos públicos, integrantes da base aliada na Câmara dos Deputados aproveitaram a ofensiva do Palácio do Planalto para negociar a indicação de cargos em empresas estatais.
Segundo um assessor presidencial, ao longo do dia, deputados federais que estavam fechados desde o domingo (9) pelo apoio à iniciativa pressionavam o Palácio do Planalto nesta segunda-feira (10) a atender seus pedidos aproveitando a votação considerada vital para o sucesso do governo Temer.
Os pedidos, de acordo com auxiliares presidenciais, já eram esperados. “Nada que seja surpreendente. Sempre há um deputado federal, inclusive favorável à austeridade fiscal, que aproveita para fazer negociações de seu interesse”, avaliou um aliado do peemedebista.
Para garantir que a proposta fosse aprovada, o presidente montou uma força-tarefa ministerial, que incluiu a criação de um gabinete inteligência para identificar traições na base aliada e a exoneração temporária de auxiliares diretos que detêm mandato de deputado federal.
Com o objetivo de conseguir um placar com folga, que passasse a imagem pública de força política, uma equipe presidencial foi escalada para telefonar para as bancadas federais e foram exonerados os ministros Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho (Minas e Energia) e Max Beltrão (Turismo), que retornaram para a Câmara dos Deputados.
Em contato com líderes governistas, o peemedebista passou a segunda-feira (10) monitorando as tendências de voto na base aliada e atuou pessoalmente quando informado sobre ameaças de recuos. Segundo a reportagem apurou, o presidente atendeu pelos menos quatro deputados federais que se mostraram indecisos sobre a iniciativa.
Blog @lingua

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011ca726c344af14444481c40dd0fce3

Multas de trânsito podem ser substituídas por serviço comunitário

como-recorrer-multas-de-transito-06A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de instituir a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A sugestão foi apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) por meio do Projeto de Lei 5728/16.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), na parte que trata das penalidades para as infrações. Atualmente, as punições previstas no código são advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da carteira de motorista, cassação da permissão para dirigir e participação obrigatória em curso de reciclagem.

A prestação de serviço comunitário prevista no projeto de Bezerra seria realizada em entidade de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo o texto, nos casos em que for aplicada multa, o infrator poderá requerer a sua substituição pela prestação de serviço, de acordo com normas e critérios a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo informações do portal de notícias da Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Blog @lingua

PEC 241 passa em primeiro turno

imagesA Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, no início da noite desta segunda-feira, (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe novos limites aos gastos públicos. A medida foi avalizada por 366 parlamentares, enquanto 111 votaram contra e outros dois se abstiveram.

Para que a medida fosse aprovada, eram necessários 308 votos favoráveis. O governo, portanto, obteve 58 votos acima do mínimo definido pelo regimento interno da Câmara. A sessão contou com a presença de 481 deputados, o equivalente a 93,8% do total (513). A votação da matéria em segundo turno ocorrerá após um intervalo de cinco sessões.

A proposta, que foi alvo de disputas entre governo e oposição nas últimas semanas, limita os aumentos nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Pelo texto aprovado, o crescimento nas despesas de um ano para o outro fica restrito ao mesmo percentual do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos últimos 12 meses. O IPCA é o indicador oficial de inflação no Brasil.

Enquanto oposicionistas afirmavam que a PEC irá tirar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, o governo defende que a medida é importante para que o País atravesse a crise econômica. Em relação à saúde e à educação, os aumentos só serão indexados à inflação a partir de 2018.

 

Fonte: Último Segundo – iG