Pedido de impeachment de Michel Temer é protocolado pela Rede

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senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido, de um parlamentar ligado à pré-candidata à Presidência Marina Silva, se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro. No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo “não registrado em transação bancária, o que não nada é usual” ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o coronel.

“Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato”, diz o documento. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação.

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STF adia decisão sobre Maluf

 

 

 

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (19) a decisão final sobre a o início do cumprimento da pena do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Quatro ministros entenderam que ele não poderia apresentar novos recursos depois da condenação, enquanto outros três votaram pela admissibilidade. A sessão foi suspensa por causa do horário. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia vão votar nesta quinta.

Na prática, se os ministros entenderem que era possível Malufapresentar o recurso, a ordem de Edson Fachin, relator do caso, para que ele começasse a cumprir a pena perderá a validade e o político vai poder recorrer em liberdade da condenação por lavagem de dinheiro.

O pano de fundo do julgamento que começou nesta quarta (18) tratou sobre uma questão mais abrangente: a possibilidade de condenados nas turmas apresentarem embargos infringentes (um tipo de recurso que pode mudar a sentença). Esse recurso ficou conhecido durante o julgamento do Mensalão e é usado pela defesa quando, nos julgamentos do plenário, quatro dos 11 ministros do STF divergem da condenação.

Embargos infringentes
Nesta quarta, 6 dos 11 magistrados votaram a favor da possibilidade de apresentar embargos infringentes nas turmas. A possibilidade de apresentar novos recursos poderá ser favorável a condenados pelo Supremo, incluindo os alvos da Lava Jato, que são julgados pela segunda turma do STF e terão mais tempo para recorrer, adiando o início da execução da pena, podendo aguardar em liberdade esse novo recurso.

Os magistrados divergiram sobre em quais condições esses embargos podem ser apresentados – se é necessária a divergência de um ou de dois dos cinco ministros de cada colegiado. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux concordaram que o recurso é possível, mas que deveria ser necessário ter dois dos cinco votos em divergência.

Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski entenderam que basta apenas um voto divergindo dos outros. Fachin não entrou nesta questão, mas a tendência é que ele siga a posição de Barroso.

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Até cadeia: Lei Seca fica mais rígida

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enas mais duras e até cadeia. A partir desta quinta-feira (19), passa a valer, em todo o Brasil, a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida. Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior.

As mudanças foram basicamente nos crimes de lesão à vida. Nos outros aspectos, a lei continua igual. No caso do homicídio, as penas do artigo 302 foram ampliadas – antes, era de dois a quatro anos, mas agora pode ir de cinco a oito anos de reclusão. Isso acontece porque a qualificadora de alcoolemia foi adicionada.

Antes, não tinha a qualificadora. Era detenção de dois a quatro anos e, com essa pena máxima, era possível que o condutor pagasse fiança. Agora, o delegado não pode mais arbitrar fiança. Quando entrar em vigor, não vai acontecer mais aquela coisa de condutor que tira a vida de alguém e é levado preso ser liberado depois da fiança. São as novas regras.

Para o condutor alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade também cresceu. De acordo com a nova lei, ele pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos. Antes, a detenção poderia ser de seis meses a dois anos – na prática, ninguém ia preso. Diferente da situação de homicídio, o CTB ainda permite fiança em casos de lesão corporal.

O Detran explica que ainda referente à Lei Seca, houve outra mudança no artigo 291: o juiz vai fixar a pena base “dando atenção especial à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”. Ou seja, o juiz passa agora a avaliar qual é o nível de culpa do condutor e as circunstâncias do crime que se deu, além de outros critérios, como antecedentes, etc.

 

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Crise faz homens realizarem mais tarefas domésticas, aponta IBGE

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crise obrigou os homens a ajudarem mais nas tarefas domésticas para cortar custos dentro de casa. O tempo dispensado nessas funções, porém, ainda é metade do que gastam as mulheres.A constatação é de pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quarta (18).

De acordo com o instituto, o percentual de brasileiros com mais de 14 anos que informou ter feito tarefas domésticas ou cuidado de outros moradores ou parentes subiu 4%, de 82,7% para 86%.

“Pode ser um movimento conjuntural: as famílias estão com renda menor e não dá para pagar diarista, não dá para pagar babá, então estão fazendo mais tarefas domésticas”, disse a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito.

É o caso de Caio Cesar de Oliveira, que trabalha com vendas de tecnologia para telecomunicações. Desde o ano passado, ele trocou os restaurantes que frequentava com a mulher nos finais de semana por jantares que ele mesmo prepara em casa. Passou também a lavar o carro na casa do sogro em vez de levar ao lava-rápido.

“Eu acho que a melhora da economia que a gente tanto ouve falar ainda não está visível. Fazendo mais coisas em casa, já dá para economizar”, afirma Oliveira. Ele ressalva que há também um componente cultural no aumento de sua participação nas tarefas domésticas.

“A gente passou a alternar: eu também limpo a cozinha, o banheiro. Não é só ela que mora em casa. Eu também preciso ajudar”, diz.

Em 2017, a renda do trabalhador brasileiro caiu, em média 2%, para R$ 2.178. A crise afetou particularmente o trabalhador com carteira assinada, que vem buscando o sustento por conta própria.

“Apesar de a ocupação não ter caído, essa população se inseriu em vínculos de menor rendimento”, comentou a pesquisadora do IBGE. O fechamento de vagas foi mais intenso em setores de predominância masculina, como indústria e construção civil.

Os dados mostram que a taxa de realização de afazeres domésticos ou de cuidados com moradores cresceu mais entre os homens (de 74,1% para 78,7%) do que entre as mulheres (90,6% para 92,6%).

MENOS TEMPO

A diferença, porém, segue grande, principalmente se considerado o número de horas dedicadas às tarefas do lar: as mulheres disseram ter dedicado 20,9 horas em afazeres domésticos ou cuidados com pessoas, contra 10,8 horas gastas por homens.

Mesmo as que trabalham gastaram muito mais tempo: 18,1 horas contra 12 horas dos homens não ocupados. Somando a média de horas trabalhadas fora de casa e em tarefas do lar, as mulheres trabalharam três horas a mais do que os homens na semana da pesquisa (53,2 contra 50,2).

O crescimento da participação masculina em atividades do lar se deu principalmente na realização de afazeres domésticos, já que no indicador de cuidados com outros moradores a participação masculina ficou estável.

De acordo com o IBGE, os homens tem participação mais efetiva em tarefas como pequenos reparos e manutenção, organização do domicílio e cuidado com animais.

A preparação de alimentos e as atividades de limpeza continuam sendo atividades majoritariamente femininas.

Na hora de cuidar de filhos ou parentes, eles participam mais de atividades ligadas ao lazer ou em fazer companhia.

As mulheres ainda são majoritárias no auxílio aos cuidados pessoais e às tarefas escolares. Com informações da Folhapress. 

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Titulo de posse dos residenciais em Petrolina é na verdade Alienação Fiduciária. O que é isso?

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ocê já comprou carro financiado, casa ou outra coisa? Nestas situações, bastante comuns no dia-a-dia, o consumidor se dirige a uma revenda, onde será escolhido o Bem desejado. Depois, esta empresa, sabendo que o consumidor não tem a quantia necessária para adquirir o Bem à vista, oferecerá algumas opções de financiamento com os bancos com os quais possui parceria comercial e encaminhará uma proposta em nome do consumidor.

Assim, após a análise e aprovação do crédito, o consumidor adquire a posse,  mas este bem, ficará vinculado ao contrato de financiamento, como sendo de propriedade do banco até o final do pagamento das parcelas, servindo de garantia ao valor financiado.

Ocorrendo a quitação do contrato, o banco passará a propriedade do bem ao consumidor. É a chamada Alienação Fiduciária. A alienação fiduciária, também conhecida por alienação em garantia, é uma prática bastante comum no Brasil, principalmente em negociações de automóveis e imóveis, onde o bem é adquirido pelo comprador a partir de um crédito pago em prestações.

Aí, muita gente em Petrolina, ao receber o titulo de posse dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, achavam que estavam recebendo a escritura do imóvel. Uma mentira inventada pelo Governo Novo tempo.  A SEINFRAHM lembrou que o título de posse é um documento equivalente à escritura e que atesta a propriedade do imóvel pelo beneficiário do MCMV. Outra mentira!

Está no site da prefeitura veja aqui

O que o governo Novo Tempo está passando para os moradores do MCMV, é a apenas um documento elaborado que não é escritura pública.Trata-se de uma simples  Declaração,  que apenas atesta que a pessoa mora naquela casa. 

 

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Em ano eleitoral, liberação de verbas para obras e equipamentos sobe 156%

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m ano eleitoral, o governo federal aumentou a liberação de recursos para obras e compras de equipamentos. No 1º trimestre de 2018, os recursos reservados no Orçamento para investimentos cresceram 156% na comparação com o mesmo período de 2017.

Estudos  mostram que até março R$ 10,9 bilhões estavam comprometidos para os investimentos da União. No ano passado, os valores somavam apenas R$ 4,2 bilhões nos 3 primeiros meses do exercício.

Pico semelhante de investimentos foi observado no 1º trimestre de 2014, ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) buscava a reeleição. Foram empenhados R$ 12 bilhões naquele período contra os R$ 4,7 bilhões observados no mesmo período de 2013.

Entre os ministérios, a Defesa é o que mais empenhou recursos no 1º trimestre de 2018. Cerca de R$ 5 bilhões foram reservados para o ministério. O montante é 425% maior do que os R$ 944 milhões comprometidos em 2017 e corresponde a 46% dos recursos liberados nos primeiros 3 meses deste ano.

Na lista “dos campeões de empenho” ainda estão o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 3 bilhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 724 milhões).

Com a aproximação das eleições, é comum que se queira passar a impressão de que os investimentos estão sendo tocados. Por isso é verificado esse aumento na liberação de recursos”, explica Roberto Piscitelli, professor da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em contas públicas.

O economista destaca, entretanto, que isso não significa que as obras e compras de equipamento estejam, de fato, sendo realizadas. Isso porque o empenho significa comprometimento de recursos do Orçamento e não obrigação de execução ou pagamento. “Pode ser mais uma jogada de marketing”, afirma Piscitelli.

O pesquisador do FGV IBRE, José Roberto Afonso, acrescenta, ainda, que é comum que o pagamento de investimentos já realizados seja adiado e “jogado” para o exercício posterior, os chamados “restos a pagar”.

Até março deste ano, foram efetivamente pagos R$ 6,3 bilhões em investimentos, contabilizando os restos as despesas de exercícios anteriores. O total autorizado para o ano é de R$ 42,7 bilhões.

Em nota, o Ministério da Fazenda ressaltou que o Ministério da Defesa concentrou empenhos em ações orçamentárias relativas a “projetos estratégicos e de grande vulto” (aquisição de aeronaves de caça e desenvolvimento de cargueiros militares, por exemplo); o Ministério dos Transportes em manutenção rodoviária e de adequação ou construção de rodovias e ferrovias; e o Ministério da Integração nas obras de Programa de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional.

A Fazenda ressaltou ainda que o empenho é apenas a primeira das etapas da execução da despesa e não caracteriza, necessariamente, obrigação de pagamento ao seu emissor.

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De pouco em pouco: Marilia Arraes é a segunda em Pernambuco

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Pré-candidata ao governo de Pernambuco,  Marilia Arraes (PT) aparece em segundo lugar nas pesquisas, com 20%, atrás apenas do atual governador, Paulo Câmara (PSB). Ela é a segunda descendente do ex-governador Miguel Arraes a disputar o governo pernambucano, depois de seu primo, Eduardo Campos.

A Vereadora Marília Arraes corre pelas beiras conseguindo apoio ali e acolá captando os votos insatisfeitos do governador e do senador Armando Monteiro. É um nome suave,leve e solto e tem colado o seu nome ao velho mestre Miguel Arraes e ao ex-presidente Lula.

O que fez Marília crescer , é o fato que na eleição de 2014,  o senador Armando Monteiro recebeu o apoio da vereadora, do mesmo modo, João Paulo e Humberto Costa também o  apoiaram. No entanto, foi  Paulo Câmara que se elegeu e arrastou com ele Fernando Bezerra Coelho. Perceba que existia na eleição de 2014, uma configuração bem diferente da que hoje estamos vendo.

Neste ano,  Armando Monteiro  se aliou a Mendonça Filho,Bruno Araújo e a Fernando Bezerra Coelho, e fizeram excursão pelo Estado com o projeto “Pernambuco Quer Mudar”, e foi uma coisa não muito bem digerida pelos Pernambucanos, já que conhecem a história dos que são cabeças do projeto. Para piorar, Fernando Bezerra, trava uma guerra interna no MDB pelo comando da sigla no Estado. E nenhum ser humano, consegue ganhar duas guerras ao mesmo tempo. Ou a cabeça está em uma  ou está em outra.

Na outra ponta, o  governador Paulo Câmara se sentindo traído por FBC e os que lhe apoiaram em 2014 resolveu antecipar o seu apoio ao ex-presidente Lula. Paulo Câmara, busca o holofote para sua conturbada gestão. Ainda que o hoje governador tenha equilibrado as contas no Estado, isso não o torna invencível, e ele pode ser surpreendido por uma derrota, ainda que esteja com a máquina na mão.

Toda essa salada de informações, fizeram  Marília  Arraes crescer no Estado, e agora, ela vai se consolidando dia após dia. É bom entender que no jogo politico tudo muda, e hoje quem não é, amanhã poderá ser.

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Nobel da Paz visita Lula

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arquiteto, escultor e ativista de direitos humanos argentino, Adolfo Pérez Esquivel, agraciado com o prêmio Nobel da Paz no ano de 1980, visita hoje na sede da polícia federal em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esquivel afirma que a candidatura oficial de Lula ao Nobel da Paz será oficialmente lançada em setembro. Para o argentino, o ex-presidente merece a premiação por ter retirado mais de 30 milhões de pessoas da miséria.

A pré candidatura de Lula ao prêmio da academia sueca já conta com mais de 230 mil assinaturas pelo mundo e com o apoio de outro agraciado com o prêmio Nobel da Paz, o egípcio Mohamed El-Bardei.

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (17), no Museu da Maré, na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, o ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, falou sobre as chances do ex-presidente Lula ganhar o prêmio, da violência do Estado contra o povo pobre e as ameaças à democracia no continente latino americano.

“Lula é um homem que em todo o seu trabalho pensou nos mais necessitados, nos marginalizados. Tirou da pobreza e da fome mais de 30 milhões de brasileiros.Nenhum presidente do mundo fez isso. É um caso único, por isso o prenderam e deram o golpe em 2016. Lula tem reconhecimento da ONU, FAO, OEA e Unesco”, disse.

Sobre Lula se tornar Nobel da Paz , Esquivel disse: “As possibilidades de Lula ganhar são muitas. Seria o primeiro Prêmio Nobel do Brasil e seria muito importante esse reconhecimento”, finalizou.

acompanhe o vídeo do Nobel da Paz

Adolfo Perez Esquivel indica Lula ao Prêmio Nobel da Paz

Em entrevista à Mídia NINJA, Adolfo Pérez Esquivel conta porque escolheu Lula para indicar ao prêmio Nobel da Paz e fala sobre o grande líder político que o ex-presidente é na América Latina. Assista agora!

Posted by Mídia Ninja on Tuesday, April 17, 2018

 

 

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Atendendo aos ruralistas, Temer demite presidente da Funai Fonte

 

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ranklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Fundação Nacional do Índio ( Funai ), será destituído do cargo pelo mandatário Michel Temer (MDB). O emedebista obedece a um pedido da bancada ruralista, que considera que a gestão de Freitas à frente da fundação não tem colaborado com o setor agropecuário.

Freitas deve deixar o cargo na próxima segunda-feira (23). Quarenta deputados e senadores encabeçados pelo ruralista Alceu Moreira ( MDB ) apresentaram uma carta a Temer em que pediam a demissão de Freitas. A Funai , o presidente deposto e o Planalto ainda não se pronunciaram sobre o caso.

De toda forma, a demissão de Freitas vem em mau momento. Isso porque acontece em Brasília, entre 23 e 27 de abril, um dos principais encontros indígenas do país, o Acampamento Terra Livre, que concentrará cerca de 5 mil lideranças autóctones. O próprio Freitas teria sido pego de surpresa com sua saída.

Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT) , a Funai tem sido um dos centros de polêmicas envolvendo a atuação do governo federal.

Demitido da presidência da fundação em maio de 2017, O ex-presidente da Funai Antônio Fernandes Toninho da Costa atribuiu sua saída do órgão à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação.

“Há uma incompreensão por parte do Estado , que não entende que o papel do presidente [da fundação] é defender as políticas indígenas. Foi isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou Costa.

Ele disse ter sido pressionado por André Moura para contratar pessoas sem qualificação técnica – e garantiu não ter aceitado as indicações. Costa disse que a fundação está “fragilizada” e que “foi esquecida pelo Estado brasileiro”. O ex-presidente estava no cargo desde janeiro e é formado em odontologia e é especialista em saúde indígena.

Costa acusou o ministro  Osmar Serraglio  de representar os interesses dos ruralistas na pasta da Justiça, à qual a fundação está subordinada. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no Parlamento”, afirmou o ex-presidente. Como deputado pelo PMDB do Paraná, Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar terras indígenas do órgão para o Congresso Nacional – o que, para o movimento indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o reconhecimento de novas áreas.

 

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Motorista poderá usar selfie para indicar condutor em multa de trânsito

 

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Resultado de imagem para letra proprietários de veículos multados em São Paulo que não estavam no volante na hora da infração poderão indicar os condutores, para a transferência dos pontos na Carteina Nacional de Habilitação (CNH), por meio de um novo aplicativo desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo que exigirá o preenchimento de alguns dados e a transmissão de uma selfie do real infrator.

O aplicativo está na disponível para celulares que usam os sistemas operacionais Android e iOS. Para ter acesso ao sistema, o condutor terá de fazer um cadastro no site do Detran e, depois, baixar o aplicativo.

Em nota o Detran explica o procedimento: “Feito o cadastro, o proprietário deve acessar a opção Indicação de Condutor no app e selecionar a infração. Depois de conferir os dados da infração e do veículo, ele se identifica tirando uma selfie e assinando na tela. Caso o dono do veículo não seja registrado em São Paulo ou até mesmo não tenha CNH, ele pode incluir uma fotografia de um documento de identificação, como o RG”, diz o texto.

“Para identificar o condutor que vai receber a autuação, o procedimento é semelhante: preenchimento do CPF, número da CNH, selfie e assinatura. As assinaturas devem sempre ser idênticas às da CNH”, informa o órgão.

O acompanhamento do requerimento de transferência de pontos é feito no próprio aplicativo. A regra vale para quando o dono do veículo não é a pessoa que toma a multa. Para motoristas de veículos de empresas ou, por exemplo, para um pai que empresta o carro para o filho.

“Em média, 5.500 pedidos de indicação são enviados ao Detran.SP por mês, dos quais 3.500 são deferidos”, diz Detran.

 

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