Filha consegue interdição de João Gilberto na Justiça

Filha de João com a também cantora Miúcha, que é irmã de Chico Buarque, Bebel teria regressado ao Brasil motivada pelas dificuldades enfrentadas pelo pai.

Além de auxiliar nos problemas de saúde do gênio da música brasileira, ela teria vindo pôr um ponto final em “negócios temerários que João vinha sendo orientado a firmar, que resultaram na atual condição de quase miserabilidade do artista”, informa a coluna.

Com a interdição, medida judicial que atesta a incapacidade total ou parcial de uma pessoa para atos da vida civil, o artista deve ter uma série de atividades limitadas, a exemplo da movimentação bancária.

Por Cauby Fernandes

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Após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

Após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta.

Na votação das mudanças nas normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Congresso Nacional extinguiu parágrafos do dispositivo que regulamenta desde maio a cobrança e a divisão de gorjetas em restaurantes, hotéis e motéis.

A alteração sancionada por Temer foi feita em substitutivo da proposta apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN), que propôs uma nova redação para a reforma trabalhista e acabou retirando parágrafos introduzidos pelas regras para gorjetas.

Como o Palácio do Planalto não havia notado a alteração quando sancionou a reforma, decidiu reinserir os parágrafos retirados na medida provisória.

Agora, as regras para cobrança de gorjetas terão de ser novamente apreciadas pelo Poder Legislativo. As alterações entram em vigor de forma imediata, mas dependem da aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados para se tornarem permanentes.

E a expectativa é de que a iniciativa enviada pelo presidente não tenha uma tramitação fácil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ainda não ter decidido se pautará a matéria.

Contrário à medida provisória, ele afirma que “tratar do direito do trabalhador”, por meio de uma medida provisória “é um erro”.

Maia vinha defendendo que os ajustes fossem feitos por meio de projeto de lei em regime de urgência. O presidente, contudo, contrariou o deputado aliado e mandou uma medida provisória para cumprir acordo com o Senado Federal.Para evitar uma derrota, assessores e auxiliares do presidente iniciaram ofensiva para tentar convencer Maia a não criar impeditivos para a aprovação da medida provisória.

O presidente cogitava apresentar um novo projeto de lei com a regulamentação da contribuição assistencial, o que reduziria o impacto nos cofres das entidades trabalhistas com o fim do imposto sindical.

Agora, decidiu aguardar a tramitação da medida provisória para não criar novo desgaste com Maia, que já se pronunciou contra a alternativa de financiamento.

Por Cauby Fernandes

Com informações da Folhapress.

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Responsabilidade civil dos estacionamentos públicos e privados

Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Pblicos e Privados

Normalmente, ao deixarmos o carro em estacionamento pagos ou não, estar ou privado, defrontamo-nos com avisos dizendo: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Entrementes, responsabilizam-se, sim!

Os estacionamentos assim o fazem como uma manobra, uma forma de induzir o consumidor menos informado a não o questionar. Trata-se, portanto, de prática abusiva.

A responsabilidade, sem dúvida, existe. O estabelecimento responsável, ou o órgão de trânsito responsável- seja ele um supermercado, seja ele um shopping, ou estacionamento público estar, ou qualquer outro estabelecimento que forneça o serviço de guarda de veículo, pagos ou não, terá o dever de reparação proporcional ao prejuízo que se consolide, bastando, para tanto, que se comprove o dano e o nexo de causalidade.

Se alguém, ao retornar ao estacionamento onde deixou seu carro, não encontrá-lo, não encontra seus bens no interior do veículo, ou encontrá-lo danificado, com vidros quebrados, lataria amassada, pneus furados, entre outras, terá o direito à reparação dos danos, sem que seja necessária, para tanto, a prova da culpa da empresa. A responsabilidade do estacionamento será objetiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cujo o artigo 14 responsabiliza-se, sem culpa, os prestadores de serviços.

Fundamento

No caso de comércios, o fundamento da responsabilidade por fatos ocorridos em seus estacionamentos vem a colocação à disposição do cliente um serviço que, pela lógica, deve ser efetivado e eficiente, de modo que qualquer dano ali causado ao usuário deve ser reparado.

Primeiro, tal questão é respondida simplesmente pela Súmula nº 130 do STJ, que resolve as controvérsias acerca da existência ou não da responsabilidade do estacionamento, pelos veículos que permanecem em seus estacionamentos, dizendo: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto do veículo ocorridos em seu estacionamento”.

Dessa forma, a responsabilidade existe. O estabelecimento responsável, seja ele supermercado, seja ele shopping, ou qualquer outro estabelecimento que forneça o serviço de guarda de veículos, tem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos ali estacionados, respondendo por indenização em caso de furto ou roubo.

Sendo assim, são nulas as cláusulas que busquem afastar, ou mesmo atenuar, a responsabilidade do dano do estacionamento, em conformidade com o Artigo 25 do Código, que diz: “É vedada a estipulação de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores”.

Destarte, independentemente da afixação dos avisos nos estacionamentos comunicando a não responsabilidade pelos veículos ou por bens no interior do veículo, que são todos nulos, existe, sim, o dever de indenização.

Igualmente, destaca-se ainda que o fato de o estacionamento ser gratuito não o exime da responsabilidade sobre os danos sofridos- pois, servindo o estacionamento, se não exclusivamente, mas principalmente a este estabelecimento, de modo que o proveito econômico na utilização do estacionamento lhe é aferido, oferecendo ao seu consumidor o conforto de que ali pode estacionar, atraindo-o, advém, então, o dever de indenizá-lo.

Procedimentos

Caso isso ocorra, a orientação é que a pessoa procure a delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência. Tenha em mãos o horário de entrada e saída, pois estas informações provam que seu automóvel ficou sob a responsabilidade da empresa ou órgão, no período de ocorrência do dano.

É fundamental guardar o recibo ou ticket do estacionamento, para comprovar a culpa do estabelecimento.

Normalmente, o estabelecimento recusa-se a indenizar o consumidor, ou tenta um acordo sobre o valor a ser ressarcido, mas, em caso de discordância, o consumidor deve recorrer às entidades de defesa do consumidor e a justiça.

Por Cauby Fernandes

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Sessão dos 5 vereadores: Hoje tem sessão? Tem sim, senhor!

O  presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), decidiu ao final da sessão plenária da terça-feira (14), não realizar a sessão ordinária de quinta-feira (16). A justificativa do presidente, é que não tem matérias nem tempo para preparar a pauta de votação para a próxima sessão. A resposta de Osório Siqueira, não soou bem aos ouvidos dos oposicionistas e não convenceu os integrantes da bancada.

O quinteto fantástico como é conhecido, prometeu estar presente em plenário na quinta-feira (16). Anote os nomes: Paulo Valgueiro (PMDB), o líder, além de Cristina Costa (PT), Professor Gilmar Santos (PT), Gabriel Menezes (PSL) e Domingos de Cristália (PSL).

Para o vereador e líder da oposição, vereador Paulo  Valgueiro, o feriado da Proclamação da República, nesta quarta (15), não é motivo para a presidência da Casa deixar de realizar a sessão. Para ele, as duas sessões semanais já são insuficientes para o tamanho da demanda. “Eu mesmo tenho cinco projetos pendentes, e outros colegas também têm. Não é justificável que um feriado na quarta seja desculpa para se cancelar a sessão e deixar vereador fazendo sabe-se lá o que. A bancada de oposição não concorda com esse feriado prolongado”, bradou o líder.

A bancada de oposição vai  se reunir na quinta, em plenário, para discutir assuntos relevantes como o Orçamento 2018 e o Plano Plurianual, garantiu Valgueiro. “Estaremos cumprindo nosso papel”, afirmou. Sobre a elaboração da pauta, o líder da oposição explicou que poderia muito bem ser definida ainda no dia de hoje. “A sessão da Casa Plínio Amorim não é feita apenas de indicações de tapa-buracos ou limpeza de ruas. O problema é que estão deixando passar despercebidos temas importantes por conta de questões pessoais de vereadores”, Arrematou.

Por Cauby Fernandes

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Miguel Coelho perde a presidência do PSB em Petrolina

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, nada satisfeito com a decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que decidiu destituí-lo da presidência da comissão provisória do PSB local, determinada pela Executiva Estadual da legenda,  desabafou dizendo que o partido não o quer dentro da sigla e que o PSB não reconhece o trabalho de estruturação que ele e seu grupo fizeram para retomar o poder na cidade de Petrolina. O prefeito fez pronunciamento nesta terça-feira (14) sobre sua destituição e sobre sua saída do partido.

Miguel Coelho, diz ter  recebido a notícia com tranquilidade. Ele,  que foi  informado da mudança na tarde de ontem, dia 13, se posicionou com naturalidade depois de receber a informação pelo presidente estadual do partido, Sileno Guedes. “O presidente estadual me ligou informando que atendeu a uma provocação e ao pedido do deputado Lucas Ramos e de Gonzaga Patriota que havia o pedido de destituição. Eu vejo como natural porque os nossos grupos políticos não são os mesmos”, disse o prefeito fazendo referência à saída do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB migrando para o PMDB.

Desde de  agosto de 2015,  a presidência do PSB local , foi colocada nas mão de Miguel Coelho, por conta disso, o prefeito  avalia  que  o tempo que ficou no cargo, acrescentou para  o partido e para Pernambuco. O prefeito  alertou que o Brasil vai saindo das crises e  que Pernambuco está sofrendo com o governo Paulo Câmara, que a cada dia seu governo  vai decaindo . “Infelizmente a gente vê que o Brasil está saindo das crises, mas Pernambuco está se afundando cada vez mais e eu desejo sorte a Gonzaga, fico feliz e tenho orgulho do momento que fiz parte da presidência durante este tempo. Mas meu compromisso é fazer Petrolina crescer”, disse

Como todo bom “Coelho” que se preze, o  prefeito não baixou a cabeça e  disse com o tom que lhe é peculiar ao falar, e bradou dizendo  que  “no momento certo” sairá para outro partido .

Está claro que o PSB não nos quer no partido. Vou procurar um novo destino e sair no momento certo. O partido mostra que não quer mais o trabalho que fizemos de reconquistar a Prefeitura de Petrolina após 10 anos, e todo o trabalho de estruturação do partido que fizemos”, declarou.

 

 

Por Cauby Fernandes

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Restaurante é interditado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária em Petrolina

Nesta terça-feira (14), após denúncias, uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditou um restaurante na Avenida das Nações, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Durante a vistoria, o estabelecimento não apresentou condições mínimas de funcionamento, colocando em risco a segurança alimentar da população.

Foram apreendidos diversos produtos estragados, entre eles, Carnes , frangos e  peixes . O estabelecimento foi autuado e só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência de Vigilância Sanitária.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a ouvidoria do município, através do número 156, ou pelo site:petrolina.pe.gov.br.

Por Cauby Fernandes

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Gaturiano Cigano na luta pelos bairros e maior segurança para a população

O vereador Gaturiano Cigano (PRP) apresentou  indicações visando melhorias para  a infraestrutura  de uma das ruas mais movimentadas do bairro Atrás da Banca, região central de Petrolina.

Gaturiano,  solicitou ao prefeito Miguel Coelho (PSB) que por meio da secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, pudesse executar serviços de pavimentação asfáltica nas ruas 13, 14,  15, localizadas no bairro Jardim São Paulo, zona oeste do município. A obra é uma reivindicação importante para os moradores do bairro, conforme explicou o vereador. O pedido foi realizado e colocado na pauta de votação da sessão desta terça-feira, 14 de Novembro de 2017.

Gaturiano Cigano, ainda  solicitou que por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), providenciasse a colocação de um lombada na Rua da União, bairro Atrás da Banca.

“Entendo que minha cidade precisa de melhorias urgentes. Essas são solicitações importantes, especialmente a dos   moradores da Rua da União no Bairro Atrás da banca , quando pedem um redutor de velocidade.Eu espero que venha ser atendida e assim o trânsito se torne mais seguro naquela região”, concluiu o vereador.

Por Cauby Fernandes

Com foto de Wesley Lopes

 

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Número de pessoas nascidas no Brasil caiu

Bebês

Pela primeira vez em sete anos, o número de pessoas nascidas no Brasil caiu. A queda registrada é  de 5,1%, segundo estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, a quantidade de nascimentos no país estreitou de 2,9 milhões em 2015 para 2,7 milhões em 2016. A queda, segundo o IBGE, pode ser associada à crise econômica. “O atual momento de instabilidade política pode fazer com que as famílias se sintam mais inseguras para ter filhos”, diz Klívia Brayner, gerente da pesquisa no instituto. 

O estudo aponta que todas as regiões do Brasil sofreram queda no número de nascidos vivos. Na comparação com 2015, a região com a menor queda foi a Sul (-3,8%), que registrou 389,6 mil nascimentos, e a com maior redução foi a Centro-Oeste (-5,6%), com 232 mil nascimentos.

Considerando os estados brasileiros, Roraima foi a única unidade  que apresentou aumento de nascimentos ocorridos e registrados entre 2015 e 2016, com acréscimo de 3,9%.

Por outro lado, Pernambuco teve a maior queda de nascidos vivos no período, com 10%. Segundo a gerente da pesquisa, o vírus da zika pode ter impactado no comportamento reprodutivo das mulheres pernambucanas. Afinal, o estado foi um dos mais afetados pela epidemia do ano passado.

Veja o número de nascimentos registrados nas grandes regiões do Brasil

2016 2015 Variação 2015-2016
Brasil 2.793.935 2.945.344 -5,10%
Norte 283.066 295.298 -4,10%
Nordeste 777.092 822.070 -5,50%
Sudeste 1.112.101 1.177.165 -5,50%
Sul 389.600 404.986 -3,80%
Centro-Oeste 232.076 245.825 -5,60%

Óbitos

O número de óbitos registrados no país nos últimos 10 anos teve um acréscimo de 24,7%, passando de 1.019.393 registros em 2006 para 1.270.898 em 2016.

Segundo o IBGE, esse aumento é resultado da diminuição da mortalidade nas idades iniciais, favorecendo um aumento no número de óbitos entre os grupos mais velhos da sociedade brasileira.

O relatório identificou ainda que, enquanto a proporção de óbitos das crianças menores de 5 anos caiu significavelmente nos últimos 40 anos, os óbitos da população com idades acima de 65 anos cresceu na mesma proporção.

Em 1976, o efetivo de óbitos das pessoas de 65 anos ou mais de idade representava 29,1% do total de mortes no país – em 2016, esse percentual saltou para 58,5%.

Já em relação ao número de óbitos de menores de 5 anos, o declínio foi considerável, passando de 29,1% do total de mortes registrado no Brasil em 1976, para 2,9% em 2016.

“Pessoas que até então não conseguiam alcançar as idades mais avançadas, em função do alto nível de mortalidade, começaram a envelhecer, fazendo com que o número de óbitos acima de 65 anos aumentasse ao longo desse período”, diz o relatório do IBGE.

Proporção de óbitos de menores de 5 anos e de maiores de 65 anos de idade

(IBGE Registro Civil 2016/Reprodução)

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Discipulado: Osório Siqueira quer se tornar como Guilherme Uchôa

O deputado estadual Guilherme Uchôa,Eleito chefe do Legislativo pela sexta vez consecutiva, não sabe, mas tem em Petrolina, um discípulo que segue à risca seus ensinamentos. Uchôa vai para  seu 12º ano  à frente da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um exemplo que tem sido admirado por muitos vereadores no Estado.

O presidente da ALEPE, é uma figura polêmica. Uchôa, é deputado estadual desde 1995. Paulo Câmara é o terceiro governador Socialista que o deputado assiste passar pelo Executivo desde que assumiu a Alepe. Na linha sucessória, já exerceu o Governo cinco vezes. Quando o PSB precisou reeleger o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, o pedetista foi criticar a oposição nos palanques. Talvez isso ajude explicar porque o PSB, que tem 14 dos 49 deputados, desistiu de tentar retirá-lo da presidência. Os 12 anos à frente de um dos poderes do Estado são um feito inédito, desde que a república foi proclamada em 1889.

Cover

Como no início escrevemos, em Petrolina,  o discípulo de Uchôa,  quer se tornar como o mestre. Osório Siqueira já é presidente pela quarta vez, já foi prefeito interino  e comanda a Casa Plínio Amorim com apoio de todos os vereadores. Por essa razão, Siqueira, quer continuara no topo da onda. Movimentos pro reeleição já começam a circular nos gabinetes e corredores da Casa Plínio Amorim.

Agora, já está tudo certo para que  o vereador Osório Siqueira do PSB e cover de Uchôa , possa se  tornar mais uma vez  presidente e  se manter no cargo  pela  quinta vez.  A maioria dos vereadores,  já estariam dispostos a reconduzir  Osório ao cargo de presidente até o fim da legislatura que  se encerra em  2020.

Por Cauby Fernandes

 

 

 

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Paulo Câmara fala pela primeira vez sobre a Operação Torrentes

Paulo Câmara fala pela primeira vez sobre a Operação Torrentes

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou pela primeira vez após a deflagração da Operação Torrentes, da Polícia Federal, que apontou fraudes em contratos para reestruturação de municípios da Zona da Mata Sul, após as enchentes de 2010 e deste ano. Na quinta-feira (9), integrantes da cúpula da Polícia Militar que atuaram na Secretaria da Casa Militar foram presos sob suspeita de envolvimento no esquema. Nesta segunda-feira (13), o chefe do Executivo estadual evitou falar sobre punição para esses oficiais, até que as denúncias sejam apuradas.

“Prezo muito pela transparência, pela boa aplicação dos recursos públicos. Não vou admitir que denúncias como essa não sejam primeiro investigadas para depois ocorrerem punições. Meu governo é muito sério, transparente e trabalha muito em benefício para a população de Pernambuco”, pontuou.

A declaração foi dada após a aula inaugural do curso de formação e habilitação do Corpo de Bombeiros. O evento ocorreu no Centro de Convenções, localizado em Olinda, no Grande Recife. Na ocasião, Paulo Câmara afirmou que a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) analisa o inquérito apresentado pela PF.

“Nós temos que respeitar isso [mandados de prisão e busca e apreensão nos prédios do governo], mas não podemos achar que é normal. Então, nós estamos estudando o inquérito e teremos a verdade. Isso é o nosso olhar agora, porque eu quero a verdade, como todos os pernambucanos”, concluiu.

Com informações do G1.

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