Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho, ex-governador do Rio

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho, ex-governador do Rio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes ordenou nesta quarta-feira (20) a soltura de Anthony Garotinho. O ex-governador do Rio de Janeiro havia sido preso em 22 de novembro durante operação da Polícia Federal que investiga crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

Segundo inquérito da PF, a JBS teria celebrado contrato falso no valor de R$ 3 milhões com uma empresa de informática de Macaé (RJ) – os serviços nunca teriam sido prestados e o dinheiro, de acordo com a investigação, escorreu para campanhas eleitorais.

 

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Bolsonaro vai para o Patriotas

Antes de se filiar ao Patriota, Bolsonaro já sinaliza desembarque

deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve anunciar até o dia 5 de janeiro que não será mais pré-candidato a presidente pelo PEN/Patriota. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 20, em reunião com o chamado núcleo duro da campanha de Bolsonaro, em Brasília. Deputados e correligionários dizem que o presidente da sigla, Adilson Barroso, não teria cumprido com a sua palavra de ceder o controle do partido em Estados-chave para o grupo do parlamentar.

Conforme a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, adiantou, o deputado já iniciou conversas com o PSL/Livres e o PR. A decisão final sobre o ingresso a uma nova sigla só deve ser tomada em março.

Procurado pela reportagem, Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto. Em entrevista ao site Crítica Nacional, que tem apoiado abertamente a candidatura do parlamentar, o deputado disse que “estava noivo do Patriota, mas voltou à situação de namoro”. “O projeto não foi sepultado, mas recuamos bastante”, afirmou.

A posição ainda não é oficial porque faltam alguns acertos com membros da executiva do PEN/Patriota no Rio – colocados lá pelo próprio Bolsonaro. As consequências de uma “retirada” seriam mais sentidas por eles. Fontes próximas ao deputado falam em 90% de chances do “projeto Patriota ser abortado”. O secretário-geral do PEN/Patriota, Bernardo Santoro, aliado de Bolsonaro, não comenta o assunto, mas confirma que “haverá uma decisão até a próxima semana”.

A insatisfação teria como principal ponto a promessa não cumprida de Barroso em ceder o controle do partido em alguns Estados-chave, como Minas Gerais. Por outro lado, o grupo mais ligado a Barroso no partido diz que vazamento sobre a “saída” é uma tática na disputa pelo controle dos espaços que hoje estão sendo “requisitados pelo grupo de Bolsonaro”.

Compromisso

O deputado não é oficialmente filiado ao PEN/Patriota. De saída de seu atual partido, o PSC, o presidenciável apenas assinou um compromisso de filiação para o mês de março. Entretanto, as conversas de Bolsonaro com outras legendas nunca foram interrompidas.

O presidente do PEN/Patriota, Adilson Barroso, se mostrou irritado e disse não acreditar que essa fosse uma decisão vinda do próprio Bolsonaro, mas, de pessoas do entorno dele. “Ele ainda não me ligou para comunicar nada. Se isso acontecer, eu digo que não entendo a mente dele”, afirmou. “Tudo o que foi pedido eu cedi. Aliás, multipliquei por três tudo o que foi pedido. Ele tem cinco cargos na direção nacional e muito mais. Mudei até o nome do partido e cheguei a perder 80% da minha base por ele”, disse.

 

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Reforma do matadouro será em 2018

A prefeitura de Petrolina, realizará nesta sexta (22),  ato público com presença dos marchantes para assinatura da ordem de serviço das obras do Matadouro municipal. O evento  ocorrerá às 9h, nas instalações do matadouro, no bairro Jatobá.

A obra receberá investimento de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e Governo Federal. Entre as ações previstas para requalificar o equipamento estão a recuperação estrutural do imóvel, pintura, serviços na rede elétrica e compra de novos equipamentos para os serviços de abate e atendimento.

A expectativa é de que a reforma leve de seis a oito meses para ser concluída. Com a entrega do novo matadouro, o município voltará a ter um equipamento público para o abate seguro e fiscalizado, permitindo mais segurança para consumidores e condições de trabalho aos marchantes que comercializam as carnes.

cristina costa

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Sessões extraordinárias definirão futuro das contas de Julio Lossio em Petrolina

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Com uma pressão exercida fortemente  e nunca dantes vista em Petrolina feita pelo executivo municipal, a  Câmara de vereadores , terá que realizar sessões extraordinárias para tratar das contas do ex-prefeito Julio Lossio que estão na Casa pra serem votadas.

Com o prazo para o recesso da Casa começar, o presidente Osório Siqueira, foi avisado que as contas precisam entrar em pautas futuras em regime de urgência. O prazo regimental para o recesso da Casa Plínio Amorim iniciar ,  vai até dia 30 de dezembro, e o prefeito  avisou que quer celeridade no assunto das contas de Lossio.

Para que as tais  contas sejam votadas , é preciso  da avaliação consciente por parte dos vereadores, por isso,   a pressa em logo começar a desenrolar o assunto. Pode ser que se precise mais que duas ou três  sessões  para destrinchar o caso, já que não é uma coisa simples.

Mesmo estando do lado do prefeito, alguns Edis , garantiram que podem votar a favor do ex-prefeito e seguir o TCE que já aprovou as contas com ressalvas. Esse tem sido o maior entrave para que se comece a votação.  Os vereadores mais experientes no assunto, sabem que se votarem pela reprovação das benditas contas , podem ser rechaçados pelo Tribunal de Contas do Estado, que certamente pedirá explicações à  Casa Plínio Amorim do por que se votou contrário à  decisão que já foi tomada.

Pode ser que isso seja uma casca de banana no caminho dos 18 vereadores de situação que estão meio que perdidos  e sem saber se isso não é uma armadilha para suas carreiras politicas ou um tiro no pé daqueles que tem outras pretensões.

LEI

As contas dos Prefeitos municipais, consoante está previsto na Constituição Federal (artigo 31, parágrafo 2º), são julgadas pelas Câmaras municipais, por força de sua competência de controle externo, após emissão de parecer opinativo exarado pelos Tribunais de Contas aos quais os Municípios estão jurisdicionados.

Resta claro, portanto, que é o Poder Legislativo municipal quem decide quanto à regularidade ou não das contas prestadas pelo Prefeito municipal, mas, quando o faz contrariando o parecer do Tribunal de Contas, a Constituição Federal exige o quorum qualificado de dois terços de todo o colegiado, incluso neste o Presidente da edilidade.

 

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Prefeitura de Petrolina lança edital de processo seletivo para Educação

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A Prefeitura de Petrolina fará um processo seletivo para contratação de professores, auxiliares entre outros cargos para exercício na Rede municipal. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Município.

O processo será organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). As inscrições estão disponíveis, exclusivamente, pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br, a partir das 20h, desta quarta-feira (20) até às 20h do dia 07 de janeiro de 2018.  Para os cargos de Ensino Fundamental, o valor da inscrição é de R$ 60; para os cargos de nível Médio, R$ 80; e cargos de Nível Superior, R$ 110. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição já podem ser feitos observando-se o disposto no Edital.

Estão disponíveis vagas para professor de Educação Infantil, Anos Iniciais, Ensino Fundamental, Português e Inglês, Língua Espanhola, Língua Francesa, Matemática, Biologia, História, Geografia, Educação Física, Música, Atendimento Educacional Especializado; auxiliar de sala de aluno autista, auxiliar de sala multisseriada, assistente de criança, auxiliar administrativo, motorista de caro leve, nutricionista, programador e contador. Ao total, mais de 650 vagas e cadastro de reserva.

O processo seletivo será realizado em única etapa de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão realizadas entre os dias 16 e 18 de janeiro e terão caráter classificatório e eliminatório com  30 questões do tipo múltipla escolha (10 Língua Portuguesa e 20 de Conhecimentos Específicos), cada uma com cinco alternativas. Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria Municipal de Educação para contratação, em regime temporário e caráter precário, pelo período de (01) um ano, instrumento este que poderá ser renovado, nos termos da Lei vigente.

O Edital completo com remuneração, conteúdo programático, número de vagas e informações importantes para o certame pode ser conferido no link: https://goo.gl/bWxNNA

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6ª superintendência da CODEVASF terá novo chefe

 

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O Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, Misael Neto  foi exonerado e publicação está  página oficial da entidade.

De acordo com a publicação o substituto imediato de Misael Neto é o Assessor da Superintendência, Luiz Manoel de Santana, funcionário de carreira e que já assumiu o cargo em período anterior.

A vacância no cargo indica que o novo superintende, que reiteradamente tem sido fruto de indicações políticas, deve ser anunciado em breve .

Ruy Wanderley

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Maluf deixa residência e deve se entregar à PF em São Paulo

Maluf deixa residência e deve se entregar à PF em São Paulo

advogado de Paulo Maluf (PP-SP), Ricardo Tosto, chegou à casa do deputado, no bairro dos Jardins, zona nobre da capital paulista, às 8h desta quarta-feira (20). Segundo ele, Maluf se prepara para se entregar, na sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo.

“Ele vai se entregar. Vim aqui para isso”, disse Tosto. Logo depois, por volta das 8h22, o deputado deixou o local. As informações são de O Globo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, ontem (19),. que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão, a qual foi condenado em maio pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf havia entrado com embargos de declaração para tentar reverter sua condenação, mas o recurso foi negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Após isso, Maluf entrou com novo embargo, em busca de reduzir sua pena, mas Fachin entendeu que o novo recurso não seria mais cabível.

“Por qualquer dos fundamentos, é manifestamente incabível o recurso manejado, restando evidenciado seu caráter meramente protelatório”, escreveu o ministro. “Determino, pois, o imediato início da execução do acórdão condenatório”, acrescentou.

O acórdão condenatório [sentença proferida pela Turma] contra Maluf definiu também que o deputado perca o mandato parlamentar, de acordo com os termos do Parágrafo 3 do Artigo 55 da Constituição Federal, segundo o qual a cassação deve ser determinada pela Mesa Diretora da Câmara “de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Entenda o caso

Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.

“Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos”, disse o advogado. “Confiamos que a presidência do Tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo.”

Ministério Público

Em São Paulo, promotores do Ministério Público estadual comemoraram a determinação da prisão de Maluf. “É uma decisão histórica que acaba com aquela velha ideia de que o ex-prefeito jamais seria preso devido a sua importância política”, disse o promotor Silvio Marques. “Temos provas claras de que ele desviou US$ 400 milhões de dólares, cerca de US$ 1 bilhão em valores atualizados. Foi uma pena merecida para quem não se importou com o contribuinte e que resolveu se enriquecer à custa do dinheiro público”, acrescentou.

 

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Credores viram acionistas e asseguram um aporte de R$ 4 bilhões na Oi

Assembleia da Oi que aprovou o plano de recuperação durou 15 horas. (Foto: Pilar Olivares/G1)

Os credores, que viraram acionistas, com a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, asseguraram um aporte de R$ 4 bilhões na Oi, mesmo com o voto contrário da Anatel e da AGU. “Os recursos estão assinados e acredito que esse aporte será feito antes dos 12 meses previstos (fevereiro de 2019)”, afirmou o presidente da Oi, Eurico Teles, em entrevista à imprensa, logo após o fim da Assembleia de Credores da Oi, que durou mais de 15 horas para ser realizada.

“Hoje (20 de dezembro) foi um dia memorável para a Oi e para o setor de Telecom. A partir de hoje, a Oi será uma nova companhia. Temos um novo gás”, acrescentou Teles. Com relação aos votos da AGU e da Anatel – os únicos que votaram contra – o presidente da Oi minimiza o conflito e diz não acreditar que a relação entre a operadora e a agência reguladora.

“A Anatel se manifestou contrária ao plano e colocamos o valor como residual. Eles estão no plano como um credor normal. A agência protocolou uma ação na justiça pedindo a retirada do valor da Recuperação Judicial. O litígio continua na Justiça”, explicou. Segundo Teles, o plano de recuperação judicial obteve quase 100% de aprovação e os questionamentos na Justiça não podem ser sobre a argumentação de legitimidade. “Isso é a prova que o plano é bom. Só AGU e Anatel votaram contra. Com uma aprovação dessa não há como falar que o plano não é legal”, acrescentou.

O conselho transitório que ficará à frente da companhia terá a participação de três independentes, três dos credores, dois da Pharol e um da Société Mondiale (Nelson Tanure). “A implementação desse conselho é salutar para o andamento do plano e todos foram contemplados”. Sobre os próximos passos, a Oi vai à Anatel para ter a anuência prévia, vai ao CADE e ao CVM e o plano será cumprido. Sobre novos acionistas, Teles foi taxativo.

“Estamos preparados para qualquer acionista. Somos a segunda maior operadora do mundo. é uma companhia que tem uma receita líquida de dia de 140 milhões. O plano será homologado rapidamente e os credores vão passar a acionistas e vão fazer o aporte”, completou.

 

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Em apenas 48 horas, 11 decisões afetam políticos e Lava Jato

Em apenas 48 horas, 11 decisões afetam políticos e Lava Jato

Em 48 horas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram pelo menos 11 decisões que envolvem políticos ou têm impacto na Operação Lava Jato. Além do julgamento em plenário nesta quarta-feira, 19, que decidiu pelo desmembramento das investigações do “quadrilhão” do PMDB da Câmara, na véspera a Segunda Turma havia rejeitado denúncias contra quatro parlamentares no âmbito da Lava Jato.

Participaram da sessão da turma os ministros Gilmar Mendes e Antonio Dias Toffoli, além do relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, que saiu vencido. Na mesma sessão, eles concederam liberdade a um empresário acusado por crimes envolvendo Sérgio Cabral.

Em decisões monocráticas, no mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), suspendendo inquérito contra ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Paulo Câmara se solidariza com Jarbas e Henry após dissolução do PMDB/PE

“Temos a convicção de que o bom direito está com o PMDB de Pernambuco, representado pelo vice-governador Raul Henry e pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois são legítimos representantes do MDB aguerrido e ético que lutou contra a ditadura e pelo restabelecimento da democracia no nosso País. Diante disso, confio que o Poder Judiciário continuará a garantir a direção do PMDB de Pernambuco aos seus legítimos representantes”

Com essa frase,  o governador Paulo Câmara,  mostrou sua solidariedade ao Deputado Jarbas Vasconcelos e ao vice governador Raul Henry, após a direção nacional do PMDB aprovar a mudança no estatuto do partido, permitindo a dissolução do diretório da sigla em Pernambuco.

Na Câmara Federal

Indignado, o deputado Federal Jarbas Vasconcelos usou a tribuna da Casa, para fazer um discurso de desabafo contra o presidente do PMDB, senador Romero Jucá.  Em poucas palavras, Jarbas, acusou o senador  de “crápula”. “Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, vomitou.

Ainda em tom de raiva e sangue nos olhos, o deputado afirmou que lutará em todas as instancias para manter a  história do PMDB de Pernambuco, que disse  que se confunde com sua  própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, finalizou.

cristina costa

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