Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas do PRTB

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte, e é referente ao exercício financeiro de 2014 do diretório regional da sigla.

O relator do processo, o desembargador eleitoral Vladimir Carvalho, destaca, em seu voto, que o PRTB recebeu recursos de origem não identificada.

Com a rejeição das contas, o partido fica obrigado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 3.804,40 – valor apontado como irregular -, mais uma multa de 20%, conforme determina Resolução 21.841, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da decisão do Pleno, tanto a Secretaria de Controle Interno (SCI), órgão técnico do Tribunal, quanto o Ministério Público Eleitoral, após análise dos documentos apresentados pelo PRTB, se posicionaram pela reprovação das contas apresentadas.

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