Projeto estabelece teto para recursos dos candidatos em campanhas

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Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2017, que define limite de aplicação de recursos próprios em campanhas eleitorais. Segundo o projeto, o candidato poderá usar seus recursos na campanha até, no máximo, 5% do limite de gastos estabelecido pela Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997) para o cargo ao qual concorre. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a indicação de relator. As informações são da Agência Senado.

Nas eleições de 2016 para vereador em São Paulo, por exemplo, o valor definido para os gastos em campanhas foi de cerca de R$ 2,5 milhões. Nesse sentido, de acordo com o PLS, o limite de recursos próprios poderia ser de no máximo cerca de R$ 125 mil.

A proposta é do senador Vicentinho Alves (PR-TO) e tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo. Segundo o senador, a legislação atual “permite uma vantagem absolutamente desproporcional para os candidatos ricos”.

Financiamento

As regras de financiamento de eleições já sofreram alterações significativas em 2015. A Lei 13.165/2015, chamada de “Minirreforma eleitoral”, transferiu a responsabilidade de fixar os limites de gastos em períodos de eleição para a Justiça Eleitoral. Anteriormente, o teto de gastos era estabelecido pelo partido político do candidato.

De acordo com Vicentinho, a mudança permitiu campanhas eleitorais mais objetivas e baratas, além de igualdade entre os candidatos. Contudo, observa o senador, a lei manteve a permissão de que o candidato utilize, em sua eleição, recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo que disputa.

“Essa previsão, se já era condenável quando cabia ao próprio partido fixar o teto de despesas, torna-se totalmente anti-isonômica na atual sistemática, na medida em que permite uma vantagem absolutamente desproporcional para os candidatos ricos”, argumenta Vicentinho Alves.

Os detalhes dos limites de gastos eleitorais podem ser conferidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores são atualizados monetariamente a cada eleição de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

@lingua

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Joalina e Viva Petrolina podem perder a as linhas de transporte

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A concessão do transporte coletivo em Petrolina está vencida.  A Lei 1.123/2002, que dispõe sobre a instituição de Transportes Urbanos e do Serviço de Transportes Coletivos , completou 15 anos. Quem detinha a concessão do serviço na cidade eram as empresas Joalina Transportes Ltda e Transportadora Nova Fronteira Ltda.

Diante da situação, a concessão continua funcionando de forma emergencial na cidade , enquanto se providencia a regularização do processo. Segundo a os responsáveis pelo processo em andamento , a população não podia ficar sem o serviço, foi o que justificou ao Blog @lingua , a prefeitura de Petrolina.Enquanto esse  período de regularização não chega ,  a vereadora Cristina Costa , deu entrada no Ministério Público para averiguar a situação , e de como sucederá o processo, já que inspirou o prazo das concessões.

Resultado de imagem para cristina costa vereadoraConforme Cristina Costa , durante o estudo das concessões , a vereadora  levantou os mais diversos aspectos do transporte coletivo local, verificando as condições atuais do sistema e as perspectivas futuras, levando em conta o processo de expansão urbana de Petrolina. Inclusive, observa que foi realizada uma pesquisa de opinião pública junto à população. Os resultados do estudo, segundo ela , vão servir de base agora para confecção do novo edital para a concessão do transporte coletivo.
Todo Petrolinense sabe e  reconhece que o transporte coletivo requer muitas melhorias e pondera que esse estudo realizado,  vai ajudar bastante a suprir as deficiências com a nova concessionária. Ela  aponta, por exemplo, que a organização atual das linhas é fruto da falta de planejamento adequado e que a intenção é que haja uma reorganização no sistema.

A partir de uma série de ações e medidas no trânsito em âmbito local, principalmente de cunho fiscalizatório , atesta que a demanda de usuários no transporte coletivo tende a aumentar  a cada dia. Atualmente um dos grandes conflitos do transporte coletivo de Petrolina é a “queda de braço” entre usuários e  as empresas concessionárias. De um lado, as empresas reclamam do alto número de pessoas com veículos na cidade, especialmente motocicletas. Do outro lado, os usuários reclamam da baixa qualidade do transporte coletivo, com poucos ônibus, poucas linhas, demora excessiva nos pontos de ônibus, entre outros. A partir de agora, a prefeitura tem 90 dias para lançar o Edital de Licitação. Caso isso não aconteça. um processo sobre improbidade administrativa será  lançado  no Governo novo tempo.

@lingua

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Serraglio recusa convite para assumir ministério

© Reuters

 

Osmar Serraglio (PMDB-PR), agora ex-ministro da Justiça, comunicou aos integrantes da bancada peemedebista da Câmara que não vai aceitar o convite do presidente Michel Temer para assumir o comando do Ministério da Transparência no lugar de Torquato Jardim. Serraglio decidiu nesta terça-feira (30) que irá reassumir o mandato de deputado federal. As informações foram divulgadas pelo blog do Camarotti, do G1.

Aguarda-se que o peemedebista oficialize a decisão por meio de uma nota.

A decisão de Osmar Serraglio deve ter grande impacto para o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que é suplente da bancada do PMDB na Câmara.

Loures assumiu o mandato de deputado em março, quando Serraglio foi nomeado para o Ministério da Justiça. Se Serraglio voltar para a Câmara, Loures deixa de ser deputado e perde o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A publicação recorda que o ex-assessor especial de Temer que foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.

@lingua

 

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Será que Ruy Wanderley ainda será o líder de Miguel Coelho na Câmara, depois do recesso?

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O recesso da Câmara de vereadores de Petrolina, está chegando. Daqui a pouco, os Edis terão 30 dias de (+) folga para analisar se estão fazendo um bom serviço, se estão sendo leais com quem os elegeu, enfim, 30 dias para muita reflexão. Quem vai refletir muito é o vereador Cícero Freire, que teve  uma cirurgia marcada para ser feita em um dos seus joelhos, mas infelizmente não foi realizada. Há quem diga , que  o vereador por não ter a cirurgia  realizada,  decidiu jogar bola, fazer Caminhadas, dançar um forrozinho e , tudo isso gravado em videos que circularam pelas redes sociais.  Será que foi o médico que mandou ele fazer isso? Quem saiu beneficiado foi Junior Gás, que ficou o mês de maio como vereador da cidade. Cícero Freire, retornará para sua cadeira, já no primeiro dia de junho, segundo nos informou o próprio vereador. Clique  aqui e veja o vídeo de Cicero Freire dançando um forró no dia 14 de maio de 2017.E a cirurgia? Vai ter mais não? Esses acordos de compadres, ainda vai dar em problemas.Resultado de imagem para cicero freire de petrolina

No entanto,  esse recesso vai ser quente! E  virá com novidades que, como diria o bom nordestino: Vai ser de arrombar! Cogita -se,  que os vereadores de situação andam armando um complô para pedirem a cabeça de Ruy Wanderley, hoje, líder da situação, nos bastidores, as conversas e reuniões  secretas com Miguel Coelho já começaram. A proposta dos vereadores é  colocar outro nome que segundo os vereadores, venha com mais pulso, já que para eles,  Ruy Wanderley é um extremamente  passivo, e que para ocupar a posição de líder da situação, é  preciso alguém que não se intimide , e que defenda com mais  vigor os interesses do poder executivo e da bancada da situação.

Na verdade, essa é mais uma  jogada  da bancada de situação que apoiam,  irrestritamente,  o Prefeito de Petrolina. Sim, eles não estão satisfeitos com a liderança  do vereador ! Eles não enxergam Ruy Wanderley como líder.  Ruy, que não é bobinho,  já percebeu a jogada, e se mantém confiante  ou se faz de desentendido para não dar “gosto” aos vereadores que querem a sua saída. Óbvio que mesmo dentro da bancada de situação, há os que defendam a permanência do líder,e querem que essa história pare por aqui. Os vereadores de situação, mesmo sendo da mesma fileira de combate, estão sempre batendo a cabeça quando o assunto é poder e demonstração de força politica. Não se entendem e são extremamente desunidos.

Até tu Brutus?

Nem mesmo os vereadores evangélicos, estão fora dessa conta. Os evangélicos, pelos menos até agora, não disseram a que vieram. Os afagos, as palavras lisonjeiras, o bater nas costas, demonstram claramente, que os evangélicos da Casa Plínio Amorim e,  que são da situação,  também obedecem a batuta do prefeito de Petrolina.

Ruy Wanderley  precisa estar atento. Ele foi, sem sombra de dúvidas,  o grande articulador na vitória de Miguel na eleição que o elevou ao cargo de prefeito. No entanto, os jogos vorazes já começaram, e pelo que parece , depois do recesso , poderemos ter novo líder  da bancada de situação na Casa Plínio Amorim. É pagar pra ver.

Gato escaldado tem medo de água fria…Isso quer dizer que quando um indivíduo passa por uma situação ruim (uma experiência ou mesmo um momento ruim que o machuca), ele evitará para que isso não aconteça de novo, criando instintivamente uma defesa contra qualquer situação semelhante – é basicamente uma barreira. O vereador  e líder, deve saber quais blocos e cimento deve usar para essa barreira estar fortalecida.

Por Cauby Fernandes

@ Lingua

 

 

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Conclusão de barragens planejadas há 7 anos reduziria força da cheia, diz Apac

A inclusão de quatro das cinco barragens projetadas há sete anos pelo governo de Pernambuco para evitar enchentes na Zona da Mata, como a que ocorreu no domingo (28), deixando dois mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 30 mil desabrigados, é essencial para o funcionamento do sistema de contenção de rios na região. A afirmação é do presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac-PE), Marcelo Asfora. Segundo ele, caso as unidades tivessem sido finalizadas, seria possível reduzir a força da cheia.  “A Barragem de Serro Azul, a única que foi construída, absorveu um terço do impacto das águas. As outras atuariam em conjunto em absorveriam os outros dois terços”, afirmou.

As barragens citadas pelo presidente da Apac foram planejadas logo depois da enchente de 2010. Na época, 68 cidades foram afetadas na Zona da Mata Sul e no Agreste. Em conjunto, as cinco unidades teriam como objetivo fazer a contenção nos rios Uma, Pirangi, Sirinhaém, Panelas e seus afluentes.

De acordo com Asfora, em Palmares, uma das cidades mais importantes da Mata Sul pernambucana, o nível do Rio Una atingiu 4,1 metros acima do nível de transbordamento. “Mesmo com Serro Azul em funcionamento, tivemos esse impacto todo. Por isso, a atuação em conjunto de todas as unidades seria importante., observou.

O projeto previa as Barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba. Com investimento de R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do governo estadual e R$ 200 do orçamento federal, Serro Azul ficou pronta. Hoje, acumula 35 milhões e metros cúbicos de água.

As outras custariam juntas R$ 538,4 milhões e protegeriam outros municípios atingidos pela enchente de domingo, como Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Maraial e Jaqueira. Com exceção de Lagoa dos Gatos, as outras cidades estão entre as 15 em estado de calamidade decretada pelo governo pernambucano.

Sete anos depois do projeto inicial, o governo informa que faltaram recursos federais para as obras. De acordo com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, será preciso fazer novas licitações para retomar as obras. A maioria delas só ficaria pronta depois de pelo menos um ano de trabalho. “Com o passar do tempo, foi preciso desmobilizar as estruturas”, afirmou o presidente da Apac, Marcelo Asfora.

@lingua

*Com informações do G1PE

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Os perigos por trás da comemoração nas festas juninas

Resultado de imagem para festa juninaA festas juninas movimentam o país inteiro, uma oportunidade para se deliciar com as comidas típicas, dançar, ouvir boa música, curtir a fogueira e a queima de fogos. O que muitos não levam em consideração quando estão se divertindo, é que um ato comum como ficar a comemoração toda ao lado da caixa de som, pode trazer sérios riscos para a saúde auditiva.

Normalmente, somente depois da festa que as pessoas costumam perceber os sintomas, que aparecem em forma de uma sensação de ouvido cheio (plenitude auricular) e zumbido. Estes sintomas que a princípio parecem um incomodo banal, às vezes, são indícios de que as células auditivas foram lesionadas.

“A exposição prolongada a níveis elevados de pressão sonora em eventos pode ocasionar uma perda auditiva de instalação progressiva, que é capaz de causar danos irreversíveis a audição e zumbido. E, dependendo do grau, esse zumbido pode durar algumas horas, semanas ou se tornar crônico”, explica Katya Freire, fonoaudióloga especialista em audiologia.Resultado de imagem para Musicas alta afeta audição

A maioria das pessoas não dá muita importância para o zumbido, mas é um problema que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atinge mais de 278 milhões de pessoas no mundo todo. Caracteriza-se como um sinal de alerta para indicar que houve algum comprometimento do aparelho auditivo. Ele também está atrelado a outras complicações que afetam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos, entre elas: estresse, fadiga, ansiedade, depressão, problemas para dormir e dificuldade de concentração.

Mas os riscos nas festas juninas para a saúde auditiva não se restringem a música alta, um dos fatores mais perigosos é a queima de fogos. “Deve-se evitar ficar próximo da queima de fogos. O estouro de um rojão, por exemplo, pode causar um trauma acústico, que é considerado uma perda auditiva aguda e súbita, decorrente de uma exposição única a um ruído intenso. Dependendo da magnitude do impacto sonoro é possível ocorrer a ruptura da membrana timpânica e, nos casos mais graves, ocasionar uma perda auditiva irreversível”, adverte Katya Freire.Resultado de imagem para bombas de São João

O ruído de um rojão é tão alto que chega a ser compatível com o de um avião em decolagem. Existe uma unidade para medir a intensidade de um som, chamada de decibel (abreviatura dB) e, de acordo com a tabela da NIOSH (National Institute for Occupational Safety and Health), o volume máximo aceitável para que não haja prejuízo ao ouvido humano é de 85dB. Levando-se em consideração que os fogos de artifício, entre eles o rojão, são capazes de alcançar uma intensidade de 140dB, é possível calcular o quanto torna-se prejudicial para a saúde auditiva ficar próximo de queima de fogos.

“Ninguém precisa se privar de ouvir música e apreciar a queima de fogos nas festas juninas, basta tomar alguns cuidados básicos. O ideal é utilizar protetores auditivos com filtro flat, que não comprometem a compreensão da fala e da música, manter-se pelo menos a 10 metros de distância da fonte sonora e fazer períodos de descanso de 15 minutos longe do barulho a cada meia hora”, esclarece a especialista em audiologia.

@lingua

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Auditoria não identifica participação de Lula na corrupção da Petrobras

Em um ofício encaminhado para o juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à ação penal vinculada à Operação Lava Jato o resultado da auditoria feita pela KPMG sobre a participação do ex-presidente Lula na corrupção da Petrobras.

No documento, a empresa de auditoria informa que não encontrou indícios de crime nos documentos analisados.

De acordo com o Portal Paraná, na auditoria, foram analisados documentos referentes ao período de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011.

A KPMG frisa que não foi constatado em demonstrações contábeis “atos envolvolvendo a participação do ex-presidente Lula dentro da estatal”.

Lula é investigado pela compra de um terreno, onde ficaria a nova sede do Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao local onde o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). Os dois imóveis teriam sido adquiridos pela empreiteira Odebrecht e cedidos ao ex-presidente.

@lingua

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São João meia boca em Petrolina… Será?

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Petrolina, cidade de Pernambuco,  na última divisa do estado com a Bahia, sempre foi um oásis de coisas boas e gratas surpresas. Excelente localidade, clima excelente (quente) para o cultivo de manga, uva e outras preciosidades da agricultura do país, fazem da cidade um atrativo a  mais para quem quer ganhar dinheiro. Com aproximadamente 350 mil habitantes, a cidade ainda guarda em sua cultura, a raiz brava do povo nordestino, que além da religiosidade, guarda o bom costume de fazer o melhor São João do Vale Sanfranciscano.

Nos últimos quinze anos, Petrolina realizou grandes festas, com atrações belíssimas e que atraíram públicos excelentes durante a realização dos evento.  Não é de agora a força da festa.  Os ex-prefeitos, a exemplo de  Fernando Bezerra Coelho,  fizeram  excelentes festas que geraram grandes rendas pra cidade, e que aqueceram  todo o comercio do Vale do São Francisco. Outro exemplo é  Odacy Amorim,  que seguiu a mesma cartilha do seu antecessor. Antes de Miguel Coelho assumir a prefeitura, Júlio Lóssio durante os oito anos que esteve à frente do executivo municipal,   tornou a festa através de um grande marketing gigantesca.  A festa tomou outros  ares e mexeu com todo o estado.

A festa é tão grandiosa , que cada prefeito quer ser o pai da criança, dizendo que o filho é dele e que a criança é mais vigorosa e mais bonita. E os vereadores? Esses brigam pra dizer que quem fez melhor festa foi seu chefe, que o outro tem que dizer onde arrumou dinheiro, que vão fazer CPI e abrir processos. Enfim, o São João mexe com todos, do menor ao maior.

Este ano, não diferente dos outros, o novo prefeito também já quer batizar a criança dizendo que a festa dele é a Resultado de imagem para meia bocamaior, e que vai gerar 200 milhões. É verdade! Vai gerar sim! No entanto, como já dissemos a festa já tem dono. O povo! Esse povo é que faz a festa ser o que é…Uma Maravilha! Os hotéis estarão lotados, o comércio aquecido, e quem vai ganhar no final das contas  de verdade, é Petrolina. Miguel não está inventando a roda, está fazendo seu nome. Por que se ele fizer um São João meia boca, vai ficar conhecido como o prefeito que não sabe organizar o que de melhor temos  em termos de festa. E o povo não vai engolir essa história de contenção de despesas.

Pelo que estamos vendo, o São João não vai ser uma festa meia boca, a promessa é de ser mais uma vez, a festa linda que o petrolinense e os turistas merecem.  Tá chegando a hora ! Vamos forrozar?

 

Por Cauby Fernandes

@lingua

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